quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no ES

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) terá nova composição a partir de 1º de novembro. Paulo Guaresqui foi nomeado procurador regional eleitoral e Jorge Munhós será o substituto. Os nomes foram divulgados por meio da Portaria PGE 26/2025, publicada nesta quarta-feira (29).

Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. Eles exercerão a função durante as eleições de 2026, atuando na fiscalização de todas as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

Paulo Guaresqui é capixaba, nascido em Vitória e formado pela Ufes em Engenharia Elétrica e Direito. Antes de ingressar no MPF, Guaresqui foi auditor-fiscal da Receita Federal. Desde 2005 está no Ministério Público Federal, onde atuou na Procuradoria da República do Município de Tabatinga, no Amazonas.

Depois foi removido para a Procuradoria da República no Município de Eunápolis, na Bahia e, em seguida, nas procuradorias em São Mateus e Colatina, até passar a atuar definitivamente em Vitória, em 2012.

Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e zelam pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Nesse contexto, podem iniciar ações judiciais para investigar e punir irregularidades, pedir a cassação de registros ou diplomas de candidatos, além de atuar em casos de inelegibilidade. Além disso, os PREs coordenam os promotores eleitorais, que são os membros do Ministério Público dos estados que atuam nas zonas eleitorais.

Além dos membros do MPF, o Ministério Público Eleitoral é composto por promotores de Justiça vinculados aos Ministérios Públicos estaduais que atuam na primeira instância.

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