Com previsão de Casa cheia, a cerimônia de posse de Ricardo Ferraço (MDB) como novo governador do Estado nesta quinta-feira (2) vai seguir os moldes do rito tradicional, tendo como base a Constituição Estadual. A sessão solene ocorre no Plenário Dirceu Cardoso, às 14 horas, e será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União).
As regras de posse estão previstas no artigo 82 da Constituição do Estado do Espírito Santo. A cerimônia terá início com a chegada de Ricardo Ferraço ao Palácio Domingos Martins pela entrada principal. De lá ele segue até o Salão Nobre, localizado no térreo da Ales.
Enquanto isso, em plenário, os trabalhos são abertos pelo presidente da Casa com a formação da mesa de honra. Essa mesa será composta por autoridades e chefes dos Poderes, além de representantes de instituições públicas capixabas e representações do âmbito federal e militar.
Em seguida é constituída uma Comissão de Acompanhamento: nesta posse, as deputadas da Casa foram escolhidas para buscar o futuro governador no Salão Nobre e conduzi-lo ao Plenário Dirceu Cardoso. Com a entrada solene das bandeiras, os presentes são convidados a acompanhar as execuções do Hino Nacional e do Hino do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar.
O ponto alto da solenidade é o momento do compromisso de posse. O novo governador será convidado a ficar de pé para fazer o juramento constitucional: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições Federal e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo espírito-santense e sustentar a integridade e a autonomia do Espírito Santo”, diz o texto.
Após o juramento, acontece a assinatura do termo de compromisso pelo governador e o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), o declara oficialmente empossado. Nesse momento haverá o pronunciamento oficial em discurso tanto de Ricardo Ferraço quanto de Marcelo Santos, que também é responsável por declarar o encerramento da sessão solene e acompanhar o governador empossado até a saída do Plenário Dirceu Cardoso. Depois eles seguem para a solenidade de transmissão de posse, que ocorrerá no Palácio Anchieta, sede do governo do Estado.
Com a solenidade, o Legislativo estadual cumpre sua atribuição constitucional de formalizar a transmissão do cargo de chefe do Poder Executivo. Desde a redemocratização do país, no início da década de 1980, esta será a 13ª vez que a Assembleia Legislativa preside o ato de posse de um governador do Espírito Santo.
Ricardo Ferraço assumirá o governo em substituição a Renato Casagrande (PSB), que renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano.
Galerias e telões
O interior do Plenário será destinado a deputados e autoridades convidadas, enquanto o público poderá acompanhar a solenidade pelas galerias e por telões instalados na sede do Legislativo que vão retransmitir a cobertura da TV Ales. “Nós temos expectativa da casa lotada, porque nós teremos a abertura das galerias e os telões para toda a população que está convidada para a posse também”, disse a Diretora do Cerimonial da Ales, Hosana Mageste.
Confira os principais momentos do rito de posse:
- Início da cerimônia de posse a partir da chegada de Ricardo Ferraço ao Palácio Domingos Martins;
- Ricardo Ferraço será conduzido ao Salão Nobre da Casa;
- Em plenário, os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Santos, que vai compor a mesa de honra;
- Forma-se uma comissão de deputados para acompanhar Ricardo Ferraço e conduzi-lo do salão Nobre até o plenário Dirceu Cardoso;
- Entrada solene das bandeiras e execução do dos Hinos Nacional e do Espírito Santo;
- Ricardo Ferraço fará o juramento constitucional que marca o compromisso de posse como governador do Estado;
- Assinatura do termo de compromisso pelo novo governador e pelo presidente da Casa;
- Pronunciamento oficial do novo governador e do presidente da Casa;
- Declaração de encerramento da sessão solene pelo presidente da Ales;
- Marcelo Santos acompanha o governador empossado na saída do plenário.
