O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, até depois do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro.
Moraes considerou que a leitura, por Flávio Bolsonaro, de uma carta do pai durante uma transmissão em uma rede social no sábado (11) desrespeitou a decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
O ministro avaliou ainda que a afirmação usada por Flávio Bolsonaro para chamar a transmissão na qual faria a leitura da carta do ex-presidente sugere que “o sentenciado [Jair Bolsonaro] tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido”.
“É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação”, disse Flávio Bolsonaro nas redes sociais, antes da transmissão em que fez a leitura da carta.
Na carta lida pelo senador, Jair Bolsonaro disse confiar no filho como “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e empobrecimento no Brasil.
Na decisão, Moraes também acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se Flávio Bolsonaro(PL-RJ) cometeu propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão em que suspende as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias, Moraes afirma que a publicação de vídeos no Instagram e no YouTube em que ele lê a carta do ex-presidente não representou apenas um desrespeito às ordens judiciais de custódia, mas também um ato de promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral.
