Numa reunião conturbada, que contou com a renúncia de dois membros, troca de acusações e subida de tom por parte do corregedor-geral, a Corregedoria da Câmara de Vitória votou, em sua maioria, pela admissibilidade do relatório da vereadora Karla Coser (PT), que pede a cassação do mandato do vereador afastado Armandinho Fontoura.
O parecer da relatora já estava disponível no sistema do Legislativo desde o dia 13 de junho, conforme noticiou a coluna, e defende que há indícios de quebra de decoro por parte de Armandinho, que está preso desde o dia 15 de dezembro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, sob suspeita de integrar uma milícia digital privada, disseminar fake news e atacar instituições de estado e seus membros.
Foram três votos a favor do relatório – Karla, Luiz Emanuel Zouain (Republicanos) e Leonardo Monjardim (Patriota) – e duas abstenções, de André Brandino (PSC) e Davi Esmael (PSD).
Logo no início da reunião, marcada para antes da sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (21), Karla leu seu relatório e foi sucedida pelas falas contrárias dos corregedores Brandino e Davi.
Brandinho relembrou o caso do autor da representação, o empresário Sandro Rocha, que negou ter pedido a cassação de Armandinho. Citou que a única folha da representação assinada por Sandro não tinha nenhuma menção sobre a cassação, tese que foi levantada pela defesa, mas rejeitada pela relatora.
Já Davi mirou na formação da Corregedoria e disse ver excessos na condução do caso, alegando que discorda de algumas das falas de Armandinho, mas que precisa assegurar o direito dele.
Luiz Emanuel, porém, fez a fala mais dura contra o vereador afastado. Ele subiu a tribuna e afirmou, sem meias palavras, que Armandinho era um criminoso e que iria provar.
Luiz Emanuel relembrou o episódio ocorrido em 2013 quando Armandinho, que foi seu assessor parlamentar, foi flagrado por câmeras de segurança da Câmara batendo o ponto e indo embora sem trabalhar.
“Fui chamado pelo diretor dessa Casa que me mostrou imagem dele batendo o ponto e indo embora”, disse Luiz Emanuel, explicando que Armandinho foi seu assessor por dois meses e meio, sendo exonerado logo após o episódio. Na época, Leonardo Monjardim era também chefe de gabinete de Luiz Emanuel.
Luiz Emanuel disse que após a exoneração foi “sumariamente” perseguido por Armando Fontoura, que teria montado, segundo ele, uma “quadrilha” para assassinar reputações.
O vereador chegou a dizer que uma denúncia feita contra ele no Ministério Público Estadual por um suposto engenheiro ambiental teria sido, na verdade, de autoria de Armando Fontoura. “Ele estava nas imagens do MP protocolando a denúncia contra mim”.
Após a votação, Monjardim pediu a urna para sortear um novo relator para a instrução processual da representação. Seguindo o regimento interno da Câmara, quando o processo é admitido na Corregedoria, um novo relator é escolhido para – num prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30 – produzir um novo relatório, agora analisando as provas, ouvindo testemunhas e as partes envolvidas. Depois esse relatório será votado por todos os vereadores (15), que darão a palavra final sobre a cassação ou não.
Porém, antes do sorteio, os vereadores Davi e Brandino tomaram a decisão de sair da Corregedoria. “Peço e deixo registrada em ata a minha decisão de saída da Corregedoria. Dou por encerrada minha participação”, disse Davi, alegando que o colegiado já estaria com posição formada para cassar o mandato de Armandinho.
Brandino fez coro: “Entendo que a Corregedoria está prejudicada para julgar essa questão. Não me sinto confortável em ficar nessa Corregedoria, saio também”.
Na plateia foram ouvidos aplausos que, segundo Luiz Emanuel, teriam sido do vereador Maurício Leite (Cidadania), que acompanhava a reunião e foi criticado. “Vereador Maurício Leite nem é da Corregedoria, não acompanhou a sessão, e vem aqui bater palminha, tumultuar”, disse Luiz Emanuel.
Mas o tom subiu mesmo quando Monjardim subiu à tribuna. “Percebo a todo momento uma tentativa de desqualificar os trabalhos da Corregedoria. O que está acontecendo aqui é um desejo de não perder voto da direita. Se tiver que ganhar voto pra cometer erro na Corregedoria, eu vou perder. Porque se tem grupo de direita defendendo o que está errado, eu vou perder esse voto”.
E ainda mirou os dois vereadores que não ocuparam os lugares na mesa da Corregedoria. “Se não tem coragem de sentar ali para fazer o que é certo, eu respeito. Mas não vem desqualificar o trabalho”, disse Monjardim. Karla, ao justificar seu voto, foi na mesma toada: “Abandonar a Corregedoria nesse momento é falta de coragem”.
A reunião da Corregedoria foi suspensa, para dar lugar à sessão ordinária, mas após a sessão foi retomada e sorteou um novo relator para a instrução processual. A vereadora Karla Coser foi sorteada, novamente, para a relatoria.
A assessoria da Câmara foi questionada sobre qual seria o procedimento com a renúncia de Davi e Brandino da Corregedoria, e informou que a Procuradoria da Casa foi acionada para se posicionar a respeito. Quando houver a manifestação, essa coluna será atualizada.
