O presidente em exercício da Câmara Municipal da Serra, William Miranda (União), convocou oficialmente os suplentes Wilian da Elétrica (PDT), Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Sergio Peixoto (PDT) para assumir as cadeiras deixadas por quatro vereadores afastados judicialmente.
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo serrano de segunda-feira (26), através da Portaria Nº 068.
Com isso os vereadores Wellington Alemão (Rede), Cleber Serrinha (MDB), Saulinho da Academia (PDT) e Teilton Valim (PDT) deixam formalmente a titularidade das vagas em razão do afastamento ocorrido em setembro do ano passado, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES).
A convocação dos suplentes encerra uma situação que se arrastava há meses e chegou a ser judicializada. É importante ressaltar que o afastamento segue sendo cautelar, e os quatro vereadores ainda podem retornar aos mandatos, a depender do curso das investigações.
Além disso, há uma forte tendência de novas alterações na composição da Câmara da Serra, já que outro vereador, Marlon Fred (PDT), está preso desde o fim do ano passado, acusado de resistir a uma ação policial.
A posse dos suplentes marca também um fato novo para a política do município: a entrada do primeiro vereador filiado ao Psol na Câmara da Serra. Dr. Thiago Peixoto é médico e, nas eleições de 2024, obteve 1.637 votos.
Em setembro, os quatro foram afastados pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Serra, Gustavo Grillo, acusados de corrupção passiva por suposto envolvimento em um esquema de obtenção de vantagens.
Na ocasião, o magistrado proibiu os vereadores de “frequentar a sede da Câmara da Serra e demais dependências administrativas do Poder Legislativo Municipal; além de serem proibidos de ter contato direto ou indireto com todos os coacusados, bem como com testemunhas arroladas no inquérito”.
Imbróglios judiciais sobre o assunto aconteceram desde setembro. No dia 8 de outubro, a 2ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão determinando a posse dos suplentes no prazo máximo de três dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em 14 de outubro, os suplentes foram oficialmente comunicados sobre a posse, agendada para o dia 15. Entretanto, na véspera da solenidade, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu medida liminar ao analisar recurso interposto pela Procuradoria da Câmara, o que resultou na suspensão do ato. Os suplentes precisaram esperar 120 dias para serem convocados.
