sábado, 21 de novembro de 2026

Câmara de Vitória vai exonerar todos os comissionados e convocar concursados

 

 

A Câmara de Vitória vai exonerar todos os cargos comissionados, criar cargos efetivos e convocar concursados para substituí-los. A informação é de que cerca de 108 cargos devem ser extintos a partir de janeiro de 2027, o que corresponde a todos os comissionados da Casa. A decisão, assinada pela promotora Graziela Argenta Zaneti, será cumprida pelo atual presidente, Anderson Goggi (Republicanos).

 

Há um processo em face da Câmara de Vitória que desde 2025 prevê que a Casa tenha proporcionalidade no número de comissionados e efetivos. Desta maneira, a partir de agora, o Legislativo da capital irá seguir o que determinou o Ministério Público do Estado.

 

Na prática, até que haja essa paridade, não haverá cargos comissionados na Mesa Diretora. O concurso público já foi feito, e o que o próximo presidente da Casa terá de fazer, a partir do ano que vem, é justamente convocar os que passaram no certame. Expectativa é de que não sejam novos 108 cargos efetivos, mas possivelmente a metade disso.

 

*Plano de fundo*

O timing da determinação não é por acaso. A eleição da nova Mesa Diretora, marcada para acontecer na próxima segunda-feira (23), foi o que teria motivado a mudança neste momento.

 

Conforme tem sido noticiado com frequência, o G-16, grupo de vereadores que apoia a eleição de Dalto Neves (Solidariedade) não cedeu às sugestões do Executivo municipal, que gostaria que outro nome fosse encaminhado. A informação segue a mesma, de que os vereadores não vão desistir do nome de Dalto.

 

“Guerra entre a prefeitura e a Câmara de Vitória”, disseram vereadores da base da prefeita Cris Samorini (PP) e opositores da gestão.

 

Houve, inclusive, uma reunião na manhã desta quinta-feira (19) com os vereadores do G-16 e dos ligados à administração. Nesse encontro, aconteceu a última conversa para que os vereadores do grupo dos 16 escolhessem outro nome, mas decidiram manter apoio a Dalto.

 

Outro sinal de que há essa disputa interna também foi visto no Diário Oficial da Prefeitura de Vitória. Nesta quinta-feira (19), 47 cargos de vereadores que fazem parte do G-16 foram exonerados.

 

*Veja nota na íntegra:*

A Câmara de Vitória chegou a se posicionar sobre o assunto, explicando como vai se dar as medidas.

 

O planejamento faz parte de um acordo assinado pela Presidência da Câmara com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que estabelece prazos, mecanismos de fiscalização e penalidades para o cumprimento das medidas. O entendimento dá encaminhamento a questionamentos antigos do órgão ministerial sobre a estrutura de pessoal do Legislativo municipal, que resultaram em uma Ação Civil Pública ajuizada em 2025.

 

Uma das providências já adotadas pela atual gestão foi a prorrogação, em abril deste ano, da validade do Concurso Público nº 001/2024 até 2 de maio de 2028. A medida preservou a possibilidade de convocação dos candidatos aprovados, que terão prioridade no preenchimento das vagas correspondentes aos cargos e especialidades do concurso, respeitadas a ordem de classificação e as exigências legais.

 

A adequação será realizada em etapas. Até junho de 2027, a Câmara deverá alcançar um índice estrutural mínimo de 40% de servidores efetivos. Até dezembro do mesmo ano, a meta será de 50%, com a proporção máxima de um posto comissionado habilitado a provimento para cada servidor efetivo em atividade.

 

Caso seja necessária a criação de novas vagas efetivas, as primeiras convocações deverão ocorrer em até 30 dias após a entrada em vigor da norma correspondente e a comprovação da disponibilidade orçamentária.

 

A reorganização deverá respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e as previsões orçamentárias da Câmara. O acordo estabelece que as mudanças sejam implementadas sem aumento líquido da despesa anualizada com pessoal decorrente da própria reestruturação.

Matéria relacionada

Câmara de Vitória vai exonerar todos os comissionados e convocar concursados

Câmara de Vitória vai exonerar todos os comissionados e convocar concursados

    A Câmara de Vitória vai exonerar todos os cargos comissionados, criar cargos efetivos e convocar concursados para substituí-los. A informação é de que cerca de 108 cargos devem

Como fica o tempo no ES durante o feriadão? Veja a previsão para os próximos dias

Como fica o tempo no ES durante o feriadão? Veja a previsão para os próximos dias

    Os capixabas que querem aproveitar o feriadão para passear devem esperar mudanças de tempo abruptas durante os próximos dias no Espírito Santo. Mesmo com temperaturas altas previstas, os

Cabem umas dez lojas no Espírito Santo, diz Luciano Hang, da Havan

Cabem umas dez lojas no Espírito Santo, diz Luciano Hang, da Havan

    A primeira megaloja da Havan em Vila Velha será inaugurada neste sábado (21), às 10h, na avenida Carlos Lindenberg, uma das principais vias do município, reforçando a presença

Após pagamento de dívida, Justiça suspende leilão de terreno do Saldanha da Gama

Após pagamento de dívida, Justiça suspende leilão de terreno do Saldanha da Gama

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, na tarde desta quarta-feira (18), pela suspensão do processo que havia determinado o leilão de parte do terreno do Clube de

Homem apontado como chefe do tráfico do PCV em Cachoeiro de Itapemirim é preso no RJ

Homem apontado como chefe do tráfico do PCV em Cachoeiro de Itapemirim é preso no RJ

Um homem apontado como o chefe do tráfico na região de Cachoeiro de Itapemirim, região Sul do Espírito Santo, foi preso nesta quarta-feira (18) em Rio Bonito, região Metropolitana do

Black Friday: pesquisa do Procon de Vitória revela que sete de cada dez produtos ficaram mais caros

Black Friday: pesquisa do Procon de Vitória revela que sete de cada dez produtos ficaram mais caros

Quem está de olho nas ofertas da Black Friday precisa ficar atento: nem sempre o desconto anunciado representa a melhor oportunidade de compra. Uma pesquisa parcial realizada pelo Procon de