Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com garantia da União, o recurso integra o Programa Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável e será destinado principalmente a obras de drenagem e contenção de encostas.
A matéria foi votada em sessão extraordinária, em regime de urgência. Na reunião conjunta das comissões de Justiça, de Infraestrutura e de Finanças, a relatoria ficou com o deputado Alexandre Xambinho (Podemos).
O parlamentar destacou a relevância do empréstimo ao afirmar que o Espírito Santo é um estado “que vem sofrendo muito com as mudanças climáticas” e que as obras previstas terão grande interesse social.
Durante a tramitação, Xambinho apresentou emenda ao projeto autorizando também a alteração da localidade das obras, “inclusive para a região de quaisquer das superintendências regionais quando o interesse público exigir e desde que mantido o objeto” da lei.
Ainda nas comissões, diversos deputados debateram a proposta e a importância das intervenções. Alcântaro Filho (Republicanos), Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e Lucas Polese (PL), mesmo manifestando apoio à medida, cobraram maior transparência do Executivo sobre os investimentos que serão contemplados com o recurso.
Já os deputados Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite, ambos do PSDB, afirmaram que a operação de crédito só é possível devido à situação fiscal considerada favorável e controlada do Espírito Santo. As comissões aprovaram o projeto com a emenda apresentada pelo relator. Em seguida, o plenário confirmou a matéria por unanimidade em votação simbólica.
