A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas que se destacam na disponibilização de informações à sociedade.
O resultado do ciclo 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, durante cerimônia promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
De acordo com os dados divulgados, o Legislativo capixaba alcançou 100% da pontuação em todos os itens analisados, ficando na liderança do ranking, ao lado das Assembleias do Paraná e de Goiás, que também atingiram 100%.
A nova conquista consolida uma trajetória de reconhecimento da Assembleia na transparência e na prestação de contas à sociedade. Em 2024, a Ales recebeu pela primeira vez o Selo Diamante, certificação que voltou a conquistar em 2025.
Agora, em 2026, o terceiro reconhecimento consecutivo reafirma o compromisso do Parlamento capixaba com a publicidade dos atos administrativos e legislativos, a responsabilidade na gestão pública e o acesso dos cidadãos às informações institucionais.
O prêmio reflete a continuidade das ações voltadas ao aprimoramento dos mecanismos de transparência, à disponibilização de informações de interesse público e ao fortalecimento do acesso dos cidadãos aos dados sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), falou sobre a satisfação com o reconhecimento pelo terceiro ano consecutivo.
“É um orgulho para mim, enquanto presidente da Assembleia, receber o Selo Diamante conferido pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas. (…) Eu quero dividir isso com os meus colegas deputados, com os servidores da Assembleia, quero destacar aqui o servidor Marcos Aquino, com a população do Espírito Santo, que confia na Assembleia Legislativa e nos dá a oportunidade de mais uma vez conquistar o Selo Diamante.”
O diretor de Transparência e Inovação da Ales, Marcos Aquino comentou sobre a conquista e explicou ainda como é feita a avaliação.
“O Tribunal de Contas do Espírito Santo, assim como em todos os outros estados, avalia várias dimensões, informações da área legislativa, recursos humanos, execução orçamentária, lei de acesso à informação, ouvidoria, enfim… É um conjunto de requisitos que medem a transparência ativa e passiva de todos os órgãos públicos. E a Assembleia do ES, mais uma vez, com o comprometimento de todos os servidores, conseguiu que a Casa se mantivesse transparente, como tem sido nos últimos anos, continue sendo referência em transparência para o Brasil.”
Avaliação nacional
Coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de controle, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais de órgãos públicos de todo o país, considerando critérios relacionados à transparência ativa e ao cumprimento das exigências previstas na legislação.
Entre os aspectos analisados estão a divulgação de informações sobre receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, remuneração de servidores e outros dados de interesse da população. A avaliação também considera a facilidade de acesso às informações e o atendimento aos requisitos obrigatórios estabelecidos pelo programa.
As instituições que alcançam os índices exigidos recebem certificações nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo esta última o nível máximo de reconhecimento.
Cinco anos de transparência
A edição de 2026 marca os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa criada para estimular a melhoria contínua dos portais institucionais e ampliar o controle social sobre a administração pública brasileira.
Os resultados são disponibilizados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices de transparência dos órgãos avaliados e permite à população acompanhar o desempenho das instituições.
Com a terceira conquista consecutiva do Selo Diamante, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo reafirma seu compromisso com uma gestão pública transparente, responsável e acessível, fortalecendo a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade capixaba.
