O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, estará em Brasília na próxima segunda-feira (15), para receber, em nome do município, o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que será concedido pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como forma de incentivo às boas práticas da administração pública.
A premiação envolve os órgãos públicos que, na categoria nacional, obtiveram as maiores pontuações e os maiores índices de evolução anual no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – Ranking Siconfi. Já na categoria regional, será premiado, em cada região do país, o ente mais bem pontuado e o que apresentar maior grau de evolução em relação ao ano anterior. E o Município de Vila Velha figura entre esses premiados.
O reconhecimento coloca Vila Velha entre as cinco únicas cidades do Brasil que serão premiadas no evento, por terem obtido os melhores desempenhos nos quesitos de precisão, transparência e responsabilidade na gestão fiscal e contábil das contas públicas.
A solenidade de premiação acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e contará, também, com a presença da secretária de Finanças de Vila Velha, Adinalva Prates, e de técnicos da equipe municipal.
Para o prefeito Arnaldinho, o reconhecimento nacional da excelência de Vila Velha em gestão fiscal e contábil reforça a boa imagem do município no cenário brasileiro: “Esse prêmio reforça a posição de Vila Velha no cenário nacional e regional, demonstrando que uma gestão responsável, transparente e inovadora garante maior eficiência e melhores resultados para o município. Estamos muito felizes com mais este reconhecimento, que se soma às notas ‘A’ já concedidas por dois anos consecutivos (2022 e 2023) ao município, pelo Tesouro Nacional, no quesito confiabilidade das informações contábeis”.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Adinalva Prates, na gestão anterior o município ocupava a 5.445ª posição no Ranking do Siconfi. Já em 2021, primeiro ano da atual administração, houve um salto para a 932ª colocação. Em 2022, o município alcançou o 163º lugar, chegando em 2023 à 18ª posição no Brasil.
“Agora, figuramos entre as três primeiras cidades do Brasil e da Região Sudeste, com maior desempenho, evolução e confiabilidade na gestão de dados contábeis e fiscais avaliados pelo Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), que é vinculado ao Tesouro Nacional. Esse resultado é motivo de orgulho e comprova o comprometimento de nossa equipe”, destacou a secretária.
Precisão e confiabilidade das informações
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional, cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi. Ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. O STN utiliza a metodologia de ranqueamento simplificada, apurando-se o percentual de acertos dos entes nas verificações. Quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.
“O resultado do trabalho que iniciamos em 2021 mostra a força da nossa atuação conjunta, a competência da nossa equipe e a dedicação de cada servidor envolvido neste processo. Unindo esforços, conseguimos cumprir rigorosamente os critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e melhorar nossa avaliação nos indicadores, com grande pontualidade, assertividade e controle das contas públicas. Tudo isso consolidou Vila Velha como referência brasileira em confiabilidade contábil e fiscal”, salientou a secretária Adinalva Prates.
Ela informou, ainda, que todas as informações transmitidas ao Tesouro Nacional compõem o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), relatório anual que consolida as contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública, em âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, podendo ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises e pesquisas acadêmicas, tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Segundo Adinalva, o resultado alcançado por Vila Velha decorre do esforço conjunto da equipe, em atender tanto à legislação contábil e tributária quanto às exigências técnicas do STN: “O trabalho de precisão e assertividade no envio dos dados resultou em uma expressiva melhoria na qualidade das informações repassadas à União. Isso demonstra a seriedade e a responsabilidade da gestão com os recursos públicos.”
