O proprietário de uma loja – um chinês – que comercializava produtos falsificados localizada no Centro de Vitória foi preso em flagrante nesta terça-feira (17), em uma operação de combate à pirataria e fraudes contra o consumidor. O nome do homem, que já responde a processos por fraude no comércio e outras ações semelhantes, não foi divulgado pela Polícia Civil.
No local, foram apreendidos cerca de R$ 150 mil em mercadorias, sendo mais de 40 mil itens, como brinquedos, adaptadores, carregadores, celulares, câmeras, TV Box, entre outros.
Segundo o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, a ação se deu a partir de uma demanda da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou que o comerciante poderia estar vendendo produtos fora das normas de certificação, que podem oferecer riscos ao consumidor.
Durante a inspeção, foram encontrados indícios de falsificação de selos da Anatel, aplicados em produtos como carregador, celular e TV Box de marcas conhecidas, para enganar o consumidor.
Um dos indicativos de que os selos eram falsos é que os códigos, que, via de regra, são únicos, se repetiam em vários produtos, de acordo com o coordenador de Fiscalização do órgão, Daniel Redinz.
Além dos riscos associados à utilização de materiais de baixa qualidade, ele alerta que há prejuízos à segurança cibernética, como é o caso das TV Box, que tem acesso externo à rede interna do usuário e podem ser utilizados para roubos de dados.
Redinz explicou que há formas de o consumidor identificar se o registro é verdadeiro: “No site da Anatel, você tem uma consulta que você pode colocar o número do certificado de homologação para ver se aquele produto é realmente homologado e se aquele selo é falso ou não”, destacou.
Ainda não se sabe se o proprietário da loja era responsável pela fixação dos selos falsos, ou se já comprava os produtos para revenda dessa forma, entretanto, foi lavrado um auto de infração para aplicação de multa.
Além dos produtos com certificação falsa, muitos não tinham qualquer selo de segurança, além de, em alguns casos, serem feitos com materiais impróprios, que oferecem riscos diversos.
Um exemplo citado pelo agente fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Marcos Rogério, que participou da operação, é um adaptador de tomada feito com material ferroso, que aumenta a resistência elétrica e tende a esquentar mais, podendo ocasionar incêndios.
“Também tivemos a apreensão de vários brinquedos. O grande problema desses brinquedos é que podem quebrar, soltar partes pequenas que as crianças podem inalar ou engolir e acabar tendo problemas”, listou.
A prisão e as apreensões foram feitas durante uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ipem-ES.
O proprietário da loja responderá por crimes contra a relação de consumo, venda de produto fora das normas e utilização dos selos falsos. Ele poderá ser condenado a até 11 anos de prisão.
