Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) pela morte do engenheiro João Paulo Sampaio dos Reis, de 47 anos, ocorrida em um acidente de tirolesa no Morro do Moreno, em Vila Velha, em 1º de maio de 2021.
A denúncia, apresentada neste mês, atribui aos acusados, dois deles bombeiros militares, os crimes de homicídio culposo e fraude processual.
Segundo o Ministério Público, uma sequência de falhas de segurança contribuiu para a morte da vítima. A investigação aponta que um funcionário sem treinamento técnico teria conectado a polia ao cabo de aço e liberado a trava de segurança antes da instalação do sistema de frenagem manual.
Sem o freio, o engenheiro percorreu cerca de 100 metros a uma velocidade aproximada de 42 km/h, colidiu contra uma plataforma intermediária, teve os equipamentos de proteção rompidos e foi arremessado ao solo. A causa da morte do engenheiro foi traumatismo torácico.
Na denúncia, o MP afirma que os responsáveis “praticaram homicídio culposo, mediante a inobservância das regras técnicas da profissão”, citando negligência na estrutura da tirolesa e imperícia na operação do equipamento.
O órgão também sustenta que os responsáveis pela atividade ignoraram normas técnicas de segurança e mantinham funcionários sem capacitação formal para operar a atração.
Além da morte do engenheiro, os denunciados são acusados de tentar dificultar o trabalho da perícia.
Conforme o Ministério Público, equipamentos de segurança utilizados pela vítima, como capacete e cadeirinha, teriam sido retirados e escondidos após o acidente. Outros dispositivos também teriam sido removidos do local.
O MP descartou a possibilidade de acordo de não persecução penal devido à gravidade do caso e pediu que, em eventual condenação, seja fixada indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima por danos materiais e morais.
A reportagem tentou contato com representantes da empresa responsável pela operação da tirolesa, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Também não foi possível localizar os demais denunciados.
Os nomes dos denunciados não serão divulgados porque a acusação ainda será analisada pela Justiça e não há condenação.
Família cobra punição e indenização
A família do engenheiro João Paulo Sampaio dos Reis, morto em um acidente de tirolesa em Vila Velha em 1º de maio de 2021, busca responsabilização dos envolvidos nas esferas criminal e cível.
“Temos a expectativa de que todos sejam condenados pelos crimes descritos pela Promotoria de Justiça”, disse o advogado da família, Wilson Martinelli.
Segundo ele, a família já ajuizou uma ação indenizatória cumulada com pedido de alimentos indenizatórios em favor dos familiares.
“Há, inclusive, pedido para a desconsideração da personalidade jurídica com manifestação favorável do Ministério Público para incluir a pessoa física dos sócios e outras pessoas com base no Código de Defesa do Consumidor. Este pedido está pendente de julgamento”.
O advogado destacou ainda que, em janeiro de 2023, a 2ª Vara Cível de Vila Velha determinou o pagamento provisório de um salário mínimo mensal para cada familiar, além de valores retroativos que somavam cerca de R$ 3,6 milhões. A decisão, porém, não foi cumprida.
Em nota, o Corpo de Bombeiros disse que um processo disciplinar concluiu que os dois militares cometeram transgressão por não comunicarem atividade exercida fora da corporação. Eles receberam repreensão administrativa.
Um deles pediu desligamento e o outro permanece na instituição. O Corpo de Bombeiros afirmou que não cabe nova medida administrativa em razão da denúncia criminal, em respeito ao princípio da presunção de inocência.
