Uma operação conjunta entre equipes técnicas da EDP e da Polícia Civil flagrou um caso de furto de energia elétrica em um hortifruti, no bairro Novo Horizonte, na Serra, nesta segunda-feira (16).
O responsável pelo estabelecimento foi autuado em flagrante e conduzido para a sede do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em Vitória, para serem adotadas as providências legais cabíveis.
No local, foi identificada uma ligação direta na rede elétrica, que impedia o registro e a cobrança do consumo. O proprietário do estabelecimento, que afirmou ter alugado o hortifruti há cerca de 18 meses, acompanhou a ação das equipes.
A operação contou com o apoio de policiais civis do Deic de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos especializados da EDP.
Crime
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
Além da responsabilização criminal, o responsável deverá ressarcir a EDP pelos valores correspondentes à energia não faturada durante o período da irregularidade, conforme determina a Resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), além dos custos operacionais e administrativos da distribuidora.
A EDP reforça que o furto de energia é uma prática ilegal e perigosa, que coloca em risco a segurança da população, podendo causar sobrecargas, danos à rede elétrica, interrupções no fornecimento e até acidentes graves.
