A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), realizou, neste domingo (28), uma operação conjunta com agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha e da Guarda Municipal de Vila Velha para combater a venda irregular e o tráfico de aves silvestres na Feira do bairro Aribiri, em Vila Velha.
Durante a ação foi realizada a apreensão de 22 aves, entre espécies silvestres e exóticas, algumas delas mantidas em condições caracterizadas como maus-tratos.
Durante a fiscalização, os policiais e agentes identificaram comerciantes expondo e comercializando, de forma irregular, aves protegidas pela legislação ambiental brasileira, entre elas coleiros, trinca-ferro, azulão, saíras-amarelas, bigodinho, corrupião, golinho (chorão) e canários-da-terra. Também foi apreendido um canário-belga.
Ao todo, foram recolhidos 22 aves, sendo cinco coleiros, um corrupião, um bigodinho, um azulão, um trinca-ferro, duas saíras-amarelas, um golinho (chorão), um canário-belga e nove canários-da-terra. Um dos casos mais graves identificados durante a operação envolveu uma gaiola de dimensões extremamente reduzidas, onde nove canários-da-terra estavam confinados em condições incompatíveis com o bem-estar animal.
O chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), delegado Marcelo Nolasco, explicou a decisão operacional.
“Foi uma medida pautada na preservação da segurança das pessoas que frequentavam a feira. Uma eventual perseguição em meio a um ambiente com grande circulação de famílias e comerciantes poderia gerar riscos desnecessários. A prioridade naquele momento foi garantir a apreensão dos animais e a integridade dos cidadãos presentes”, ressaltou.
O responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), delegado Leandro Piquet, destacou a gravidade das irregularidades encontradas durante a operação.
“Encontramos animais silvestres que deveriam estar livres em seu habitat natural sendo comercializados ilegalmente e submetidos a condições degradantes. A atuação da Polícia Civil busca proteger a fauna e responsabilizar aqueles que insistem em explorar esses animais de forma criminosa. A legislação ambiental existe para garantir a proteção da vida silvestre e será aplicada sempre que houver violação”, afirmou.
Ao perceberem a presença das equipes de fiscalização, os responsáveis pela comercialização irregular abandonaram os animais e deixaram o local. Em razão do grande fluxo de pessoas na feira, não houve perseguição aos suspeitos. As condutas constatadas durante a operação podem configurar crimes previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, incluindo a manutenção, comercialização e transporte irregular de animais silvestres, além da prática de maus-tratos.
Todos os animais apreendidos serão encaminhados aos órgãos ambientais competentes para avaliação, cuidados veterinários e procedimentos destinados à reabilitação e eventual reintegração ao meio ambiente.
“A captura, manutenção em cativeiro e comercialização de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes constituem crime ambiental. Denúncias sobre tráfico de animais e maus-tratos podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais de segurança pública”, disse o delegado Leandro Piquet.
