Garrafas de duas marcas de azeite que tiveram a venda proibida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foram apreendidas pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), durante uma operação realizada na segunda-feira (21). No total, foram recolhidas 355 frascos do produto.
A delegacia ainda realizou uma segunda operação e apreendeu 227 caixas de sabão em pó falsificadas, que eram vendidas em uma rede de farmácias da Grande Vitória. Durante a ação, foram fiscalizadas nove estabelecimentos em busca dos produtos de limpeza irregulares.
Os detalhes das duas apreensões vão ser divulgados em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (22).
Azeite proibido
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na segunda-feira (21), uma lista com o nome de 12 marcas de azeite que estão com a venda de lotes do produto proibidas no País. A medida foi tomada após os produtos serem desclassificados em análises feitas em laboratório por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade determinados em instrução normativa.
De acordo com o Mapa, os testes detectaram a presença de outros óleos vegetais que não foram identificados na composição dos azeites, o que compromete a qualidade e a segurança dos produtos.
“Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, informou o Mapa, em nota publicada em seu site.
Algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, afirma o ministério.
“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, adverte o Mapa.