A Assembleia Legislativa (Ales) deu início, nesta quinta-feira (14), ao “Legistech”, evento internacional sobre modernização dos parlamentos. Na mesa de abertura, o presidente Marcelo Santos (União) resgatou as inovações tecnológicas que o Parlamento capixaba pôs em prática nos últimos anos e frisou que a inteligência artificial (IA) deve ser usada para aprimorar o serviço público e aproximar as instituições e os cidadãos.
“Nós vamos construir coisas que, há cinco anos, pareciam ficção. Mas o futuro não será definido pela IA mais poderosa. Ele será definido pela humanidade mais responsável por trás dela”, discursou.
Marcelo Santos ressaltou que o Parlamento do Espírito Santo vem, ao longo do tempo, incorporando tecnologias e práticas para a promoção da transparência pública e da segurança jurídica. Como exemplo, ele citou o Programa Revisa Ales, responsável pela revisão da legislação estadual e eliminação de 7 mil normas.
“Somos o estado com a maior segurança jurídica do país. Tiramos do arcabouço jurídico o que chamamos de ‘lixo legislativo’, que são leis inconstitucionais e obsoletas”, explicou.
O presidente ainda destacou que, em 2018, antes da pandemia de Covid-19, que acelerou o processo de digitalização das instituições, a Ales já tinha se tornado a primeira assembleia digital do país.
Agora, a Assembleia inova com o Programa de Inovação em Inteligência Artificial (IA.LES) – criado pelo Ato 6.678/2025, da Mesa Diretora, com foco na transparência legislativa.
Evolução
O diretor de Transparência, Inovação e Projetos Especiais da Ales, Marcos Aquino, é um dos servidores que está à frente do novo projeto. Funcionário da Ales há quase 40 anos, ele também fez um resgate das inovações da Assembleia ao longo das décadas.
“O IA.LES representa uma nova virada digital da Assembleia. O Parlamento não pode assistir a essa transformação de longe; ele precisa compreender, liderar e usar essa tecnologia com responsabilidade. Não como modismo, mas com governança”, defendeu.
Aquino destacou também o ineditismo de a Assembleia do ES estar sediando um evento internacional, com representantes da África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido. “Ao sediar o Legistech, a Ales se coloca em diálogo com o mundo, mas também como protagonista”, pontuou.
Tema atual
A inteligência artificial é um dos temas mais relevantes, hoje, no cenário global. O secretário de Relações Institucionais da Ales, Giuliano Nader, destacou, inclusive, que o Papa Leão XIV deve publicar, nesta sexta-feira (15), a sua primeira encíclica, chamada Magnifica humanitas (humanidade magnífica). No documento, o líder religioso deve abordar os desafios éticos da inteligência artificial.
Já Luis Kimaid, diretor-executivo da Bússola Tech (organizadora do evento junto com a Ales), destacou que os parlamentos de todo o mundo “estão enfrentando as mesmas transformações históricas”. Para ele, o parlamento precisa estar no centro do debates sobre o futuro das instituições democráticas.
“O processo legislativo digital pode fazer com que a informação fique mais acessível e a IA abre uma fronteira inteiramente nova para os parlamentos. Uma das maiores forças da comunidade parlamentar internacional é a capacidade de cooperar além das fronteiras e sistemas políticos, e precisamos defender a instituição Parlamento como espaço de debate e representação dos anseios da sociedade”, ressaltou Kimaid.
Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad
