quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Espírito Santo desiste de assumir gestão da BR-101.

 

O governo do Estado descartou a possibilidade de assumir a concessão da BR-101 no trecho que corta o Espírito Santo.

Segundo o vice-governador, Ricardo Ferraço, a decisão foi anunciada durante reunião em Brasília com o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rodrigo Vitale, e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
A decisão aconteceu após pedidos de indenização da Eco101, concessionária responsável pela rodovia.

Ferraço explicou que o Estado tenta há alguns meses um acordo com a concessionária para assumir a gestão da rodovia, mas a Eco101 pede uma indenização de R$ 600 milhões para a concessão.
Além disso, o Estado teria que assumir uma dívida de R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de realizar os investimentos na rodovia.

Na reunião na capital federal, ficou acertado que o Ministério dos Transportes e a ANTT vão constituir um grupo de trabalho, que apresentará até a primeira quinzena do mês de junho uma proposta de estudo no TCU.
“Há perspectiva de repactuação do contrato, que pode ser com a Eco101 ou pode ser com uma outra empresa. Neste momento, o que podemos afirmar é que estamos descartando assumir a concessão”, afirmou.

A ANTT, informou, por nota, que atestou, em 1º de dezembro do ano passado, a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação apresentado pela concessionária responsável pela BR-101.

“O processo de relicitação está no Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, havendo manifestação favorável, seguirá posteriormente para a Presidência da República para análise e possível qualificação do empreendimento para a nova licitação”, disse a agência.

A concessionária informou “que o processo de relicitação segue em andamento aguardando nesta fase a sanção presidencial. Todos os serviços operacionais e obras em andamento estão mantidos” e também que “se mantém aberta ao diálogo com o governo e demais entes públicos”.

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