Para coibir o transporte irregular e clandestino de estudantes, uma operação integrada fiscalizou vans escolares e motoristas na tarde dessa quinta-feira (12), no bairro Alecrim, em Vila Velha, no período da entrada de alunos em escolas da região.
A fiscalização foi realizada atendendo a uma solicitação da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV) e participaram, além dos agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), profissionais da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).
Durante a blitz, cinco transportes escolares foram abordados e 14 autos de infração foram registrados por condutas proibidas pela legislação de trânsito. Desses, dois veículos foram removidos para o pátio credenciado do Detran-ES.
A DDT lavrou, ainda, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) devido a transportadores trabalharem sem os cursos especializados obrigatórios, o que configura o exercício irregular de profissão. Além disso, o condutor de um automóvel que transitava no local também foi multado e o veículo removido porque estava com o Licenciamento atrasado e o motorista não era habilitado.
Entre as principais infrações, destacam-se condutas que colocam em risco a segurança dos estudantes, como “Conduzir o veículo com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante”; “Transitar com o veículo em desacordo com as especificações e com falta de inscrição e simbologia necessária à identificação, quando exigidas pela legislação”; “Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente” e “Dirigir veículo sem ter cursos especializados obrigatórios”.
“Flagramos vans escolares sem equipamentos obrigatórios, como cintos de segurança para os alunos, tacógrafo, com pneus carecas e veículo inclusive sem a mínima identificação de escolar. Ou seja, sem as mínimas condições de circular, colocando em risco a segurança de crianças e adolescentes. Para combater esses tipos de condutas, somamos forças a outros órgãos para cumprir o papel de fiscalizar quem infringe a lei, ainda mais quando se trata do ir e vir de jovens e, quando previsto na legislação, retirar de circulação os que não estão aptos a prestar o serviço. Fica sempre o alerta também para os pais e responsáveis na hora da contratação, pois devem verificar se o transporte é de fato regular”, exclama o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato.
O titular da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), delegado Mauricio Rocha, destacou a importância da ação no combate ao transporte irregular e na demonstração de que o poder público está vigilante.
“A fiscalização das vans que realizam transporte escolar tem um caráter educativo, além de punir aqueles que infringem a legislação de trânsito, colocando em risco a vida dos estudantes. O objetivo é garantir que veículos e condutores estejam em conformidade com as exigências de segurança, assegurando um transporte adequado para as crianças”, afirma.
Balanço da operação:
5 vans escolares abordadas e um automóvel;
14 Autos de infrações;
3 veículos removidos;
2 Termos Circunstanciados por exercício ilegal da profissão.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran-ES.
