domingo, 25 de outubro de 2026

ANP faz ações de fiscalização com foco em preços abusivos em postos do ES

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez 155 ações de fiscalização na última semana com foco em preços abusivos de combustíveis, incluindo o Espírito Santo.

Do total das ações realizadas com esse foco no período, 134 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 12 em revendedores de GLP (gás de cozinha), cinco em distribuidoras de combustíveis, duas em transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), uma em posto de aviação e uma em posto flutuante.

Nessas ações, a Agência também coletou informações e realizou notificações para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos. Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de indícios de preços abusivos, serão encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor para a adoção das medidas cabíveis no âmbito da legislação consumerista.

Em Viana, seis postos de combustíveis foram fiscalizados por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual para, entre outros aspectos, verificação de prática de preços abusivos. Não foram encontradas irregularidades. Houve coleta de seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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