A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano seguido, o selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirma que a Casa atingiu os níveis máximos de transparência avaliados pelo programa.
Na oportunidade, a Ales também foi eleita como a mais transparente entre todos os órgãos e poderes do Espírito Santo. A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e foi recebida pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).
“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou Marcelo Santos.
Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.
Modelo de gestão
Marcelo Santos avalia que o resultado consolida um modelo de gestão dedicado a ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica.
“Modernizamos a Casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, destacou.
Ele também citou iniciativas estruturantes. “Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política e criamos, dentro da Assembleia, o projeto Arranjos Produtivos, que se tornou uma política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completou.
O levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública avalia dimensões como acessibilidade, contratos, diárias, despesas e informações institucionais. Entre os critérios analisados estão a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a disponibilização detalhada de receitas e despesas e a divulgação da prestação de contas.
O Selo Diamante, a classificação mais alta, é concedido apenas às instituições que cumprem 95% a 100% dos critérios de transparência. Em 2024, a Ales também recebeu o Certificado Diamante e foi a única Assembleia Legislativa do país e a primeira a atingir 100% do índice.
