Dois supermercados foram alvos da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) por vender produtos vencidos como carne e pães de forma. Ao todo 287 kg de carne vencida e 323 produtos com mofo foram apreendidos.
Além dos itens deteriorados e fora do prazo de validade, 188 itens com menor quantidade do que informado na embalagem também foram retirados dos estabelecimentos. A ação ocorreu em dois supermercados da Serra, que não tiveram os nomes divulgados.
A operação foi realizada pela Decon, na última segunda-feira, em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).
Denúncia
O delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, explica a importância da denúncia por parte dos consumidores para tirar os produtos apreendidos de circulação.
“O consumidor é nosso principal fiscal, pois está em todos os lugares. E ajuda a direcionar a ação não só da polícia mas de outros órgãos. Essa operação nesses dois locais só ocorreu pela grande quantidade de denúncias”.
Tanto a venda de produtos vencidos como a comercialização de produtos deteriorados com com quantidades irregulares configuram crime de relação de consumo e tem penas previstas de 2 a 5 anos. “Podem ser atribuídas tanto aos supermercados quanto ao fabricante”, ressalta o delegado.
O agente fiscal do Ipem, Luiz Filipe Langoni, enfatizou que os produtos apreendidos por produtos fora da norma de peso são de marcas conhecidas e que registram de forma recorrente esse tipo de irregularidade.
“Detectamos sete tipos de produtos como torradas, biscoitos e bebidas lácteas que estavam com pesagem divergente da informada na embalagem, todos de grandes marcas”.
