Os juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tiveram um reajuste no valor do auxílio-saúde pago aos magistrados no Estado. Conforme uma resolução publicada pela Corte na última quinta-feira (23), o benefício agora vai ao limite de R$ 17.275,79 por juiz.
O valor, no entanto, é referente ao período de 12 meses, o que mostra que cada juiz pode gastar até R$ 1.439,00 mensais, até chegar ao total da verba.
Em maio do ano passado, o auxílio-saúde dos magistrados capixabas já havia passado por uma atualização, momento em que foi estipulado que cada juiz poderia gastar até R$ 16.330,27 por ano com assistência médica.
Comparado com o valor atualizado em 2022, o auxílio-saúde dos magistrados do TJES sofreu reajuste de 5% em nove meses.
No documento assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Fábio Clem de Oliveira, consta a informação de que o aumento no auxílio-saúde dos magistrados foi aprovado durante a sessão do Pleno da Corte, realizada no último dia 16.
Impacto anual de mais de R$ 7 milhões
Levando em consideração que os 435 magistrados do TJES, entre ativos e inativos, têm direito ao benefício, o impacto financeiro anual será de R$ 7.514.968,65.
Procurado na tarde desta sexta-feira (24), o Tribunal, via assessoria de imprensa, informou que o auxílio é de uso particular de cada juiz, não sendo estendido aos seus familiares.
Servidores também tiveram reajuste aprovado
Na mesma resolução que regulamenta a atualização no valor do auxílio-saúde dos juízes, o TJES também estende o reajuste aos servidores, porém em valores bem mais módicos.
Os valores aprovados pela Corte variam de R$ 267,28, 00 a R$ 1.597,06, mensais, a depender da idade do beneficiado. Veja a resolução abaixo:
O presidente do TJES ressalta, no documento, que os reajustes têm como base a disponibilidade orçamentária financeira do órgão visando ao exercício de 2023.
No Orçamento do governo do Estado aprovado este ano, coube ao Poder Judiciário R$ 1,3 bilhão dos R$ 23,6 bilhões previstos na peça orçamentária do Executivo estadual.
