A Câmara de Vitória criou a Frente Parlamentar em Defesa da Lei de Incentivo ao Esporte Permanente, por iniciativa do vereador Bruno Malias, que presidirá o grupo.
A proposta acompanha o debate nacional sobre o Projeto de Lei Complementar 234/2024, que pretende tornar a legislação permanente, ampliar os limites de incentivo fiscal e evitar que os recursos destinados ao esporte concorram com os de outras áreas. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara.
Para Malias, é fundamental que os municípios se envolvam no debate e defendam o esporte como ferramenta de transformação social.
“Não podemos permitir que uma das políticas públicas mais eficazes de inclusão social do Brasil seja desmontada. O esporte muda trajetórias, fortalece comunidades e salva vidas. Essa lei é essencial por beneficiar projetos que promovem esporte, lazer e atividade física, impactando positivamente áreas como saúde, educação e desenvolvimento urbano”, afirmou.
O vereador destacou os benefícios concretos da Lei de Incentivo ao Esporte em Vitória e no Espírito Santo, e defendeu o papel das entidades do terceiro setor no fortalecimento das ações esportivas.
“Com mais entidades fortalecidas e empresas engajadas, é possível ampliar o acesso ao esporte em regiões de maior vulnerabilidade e em diversos espaços públicos”, disse. Segundo ele, isso também permite ao município “apoiar iniciativas como os Jogos em Vitória, melhorar o valor da bolsa-atleta, aumentar o número de contemplados e fortalecer o investimento em projetos que disputam campeonatos”.
Malias também ressaltou a importância de se valorizar todas as formas de envolvimento com o esporte, especialmente as que fogem do alto rendimento.
“É importante dizer que o esporte é mais do que o esporte que a gente conhece, das vitórias e das derrotas, das medalhas, dos troféus”, afirmou.
