A gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, ao longo dos últimos quatro anos, apresentou resultados impressionantes na evolução das receitas próprias do município de Vila Velha. A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 56%, saltando de R$ 93 milhões, em 2020, para R$ 145 milhões, em 2024. A arrecadação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também aumentou 74% passando de R$ 47 milhões para R$ 82 milhões no mesmo período.
Mas o incremento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi ainda maior: a receita subiu de R$ 164 milhões, em 2020, para R$ 359 milhões, em 2024, o que corresponde a um crescimento de 119%.
Os recursos da arrecadação retornam para o cidadão em prestação de serviços públicos e investimentos na saúde, educação, infraestrutura urbana, pavimentação de ruas, construção de praças e parques, dentre outras melhorias.
“Os dados refletem a gestão eficiente e as políticas adotadas a partir de 2021 – como a desburocratização e a simplificação dos processos –, que atraíram um grande número de empresas e aumentaram a confiança dos investidores. Em quatro anos, Vila Velha se tornou a cidade das oportunidades. O aumento da arrecadação é fruto de um ambiente de negócios favorável e também do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável. Esses resultados mostram que estamos construindo um cenário cada vez mais próspero e estável para Vila Velha”, avaliou Arnaldinho.
Para a secretária de Finanças, Adinalva Prates, as reformas estruturantes realizadas pelo município e as melhorias na ampliação dos sistemas de receitas e de fiscalização contribuíram significativamente para que a arrecadação total da Prefeitura de Vila Velha subisse 86% entre 2021 e 2024, período em que não houve aumento de alíquotas tributárias.
“Também é importante destacar os ajustes promovidos pela Secretaria de Finanças, no que diz respeito à Receita, e o trabalho técnico de autorregularização tributária: uma medida preventiva de fiscalização da Receita Municipal implantada em 2021, que garantiu a conformidade tributária dos contribuintes, por meio de incentivos à regularização das divergências apontadas, sem que fosse iniciada qualquer ação fiscal”, ressaltou ela.
A secretária explicou, ainda, que a implantação da “Cobrança Amigável” no setor da Dívida Ativa deu uma oportunidade a mais para o contribuinte regularizar sua situação fiscal, antes do encaminhamento do débito para cobrança extrajudicial (Protesto) e judicial. “Tudo isso concorreu positivamente para melhorar a arrecadação da Dívida Ativa, que nos últimos quatro anos cresceu 76%.”
