Os motoristas e os motociclistas do Espírito Santo já podem se programar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As datas de vencimento, de acordo com o final de placa, foram divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-ES) e publicada no Diário Oficial do Estado.
As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 9 e 15 de abril do ano que vem — de acordo com o número final da placa do veículo, incluindo carros, motocicletas, caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Os boletos vão estar disponíveis na internet, a partir de janeiro do ano que vem, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes.
A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita por meio do site da Secretaria da Fazenda ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).
Não é preciso imprimir para que o pagamento seja realizado. Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. O contribuinte também terá a opção de se dirigir fazer o pagamento no autoatendimento do banco de preferência.
De acordo com o governo estadual, os motoristas que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão 15% de desconto. Como aconteceu neste ano, em 2024 também haverá a possibilidade de parcelar o imposto em seis vezes.
Para a apuração do IPVA é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, modelo, espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota.
No Espírito Santo, a alíquota do IPVA é a menor da região Sudeste e uma das menores do País: 1% sobre motos, ônibus e caminhões; e 2% sobre os carros de passeio e utilitários.
No Estado, são isentos do pagamento do imposto veículos automotores terrestres com mais de 15 anos de fabricação, não sendo necessário requerimento por parte do proprietário, ou seja, o sistema calcula automaticamente a isenção e, consequentemente, não gerando o débito.
Ou seja, veículos do ano de fabricação 2008 serão isentos automaticamente do pagamento do imposto no próximo ano, segundo a Sefaz-ES.
Datas de pagamento de 2024
Final de placa 1-2
Cota única com desconto ou primeira cota: 9 de abril
Segunda cota: 9 de maio
Terceira cota: 10 de junho
Quarta cota: 10 de julho
Quinta cota: 12 de agosto
Sexta cota: 12 de setembro
Final de placa 3-4
Cota única com desconto ou primeira cota: 10 de abril
Segunda cota: 13 de maio
Terceira cota: 13 de junho
Quarta cota: 15 de julho
Quinta cota: 19 de agosto
Sexta cota: 19 de setembro
Final de placa 5-6
Cota única com desconto ou primeira cota: 11 de abril
Segunda cota: 14 de maio
Terceira cota: 14 de junho
Quarta cota: 16 de julho
Quinta cota: 20 de agosto
Sexta cota: 20 de setembro
Final de placa 7-8
Cota única com desconto ou primeira cota: 12 de abril
Segunda cota: 15 de maio
Terceira cota: 17 de junho
Quarta cota: 17 de julho
Quinta cota: 21 de agosto
Sexta cota: 23 de setembro
Final de placa 9-0
Cota única com desconto ou primeira cota: 15 de abril
Segunda cota: 16 de maio
Terceira cota: 18 de junho
Quarta cota: 18 de julho
Quinta cota: 26 de agosto
Sexta cota: 26 de setembro
