Supermercados, shoppings e demais comércios estão liberados para funcionar neste domingo (02), feriado de Finados. A decisão veio em um acordo firmado entre a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio no Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), na tarde desta sexta-feira (31).
As lojas estavam sob o risco de não poderem abrir devido a um impasse relacionado ao fim da vigência da atual convenção coletiva da categoria dos comerciários, que termina neste sábado (1º).
Caso o acordo não tivesse sido firmado, a obrigatoriedade do trabalho no feriado, que consta na atual convenção coletiva, deixaria de ser válida, passando a ser obrigatório o que estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O acordo, na prática, estabelece a prorrogação da data base da convenção coletiva atual. Ou seja, no lugar de terminar neste sábado, ela passa a ser prorrogada — embora não tenham especificado até quando.
“A Fecomércio-ES e o Sindicomerciários informam que estão em processo adiantado para assinatura da nova convenção coletiva de trabalho. As instituições comunicam que será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no feriado de 2 de novembro, devendo prevalecer as regras da convenção vigente”, diz a nota, assinada por Idalberto Moro, presidente da Fecomércio-ES, e Rodrigo Oliveira Rocha, presidente do Sindicomerciários.
Fechamento aos domingos
A decisão não faz referência a discussão sobre o fechamento fixo aos domingos, pauta que está sendo discutida entre os sindicatos patronais e o Sindicomerciários-ES. Ou seja, só é válida para o feriados de Finados — que, coincidentemente, cai também em um domingo.
