sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

STF confirma decisão que sobe em 10% contas de luz no ES

 

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fará subir em cerca de 10% a conta de luz no ES, além de SC, PR, RS e DF. O plenário do STF acatou decisão provisória do ministro Luiz Fux e determinou um novo cálculo que deixa o ICMS das contas mais alto.

Vão retornar tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais na base de cálculo do ICMS. Outros dois estados, MG e RO, que somam 23 milhões de habitantes, já haviam retomado a cobrança a partir da liminar de 15 de fevereiro.

A estimativa e o levantamento são da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). O aumento da base de cálculo do imposto pode acontecer a qualquer momento nas cinco unidades da federação, e depende de decisão dos governos locais.

A expectativa é que as elevações ocorram nos próximos dias, após o entendimento do STF. Há uma dúvida em relação aos estados que editaram normas para retirar as tarifas da base de cálculo. Para evitar questionamentos sobre a necessidade de noventena (ter que aguardar noventa dias para elevar a base dos tributos), o ideal é que esses estados aprovem mudanças nas normas.

Esses itens haviam sido retirados da base de incidência do imposto pela Lei Complementar 194 de 2022, que também limitou a alíquota de energia elétrica, combustíveis e outros serviços essenciais a 17% ou 18%.

Após a lei, alguns estados reduziram automaticamente a base de cálculo, outros editaram normas com as reduções, e outros não cumpriram a nova lei e recorreram ao STF.

Os estados alegam perdas de R$ 32 bi anuais de arrecadação (somadas todas as unidades da federação), o que também reflete no caixa dos municípios, já que 25% da receita do ICMS é repassada aos municípios.

Matéria relacionada

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

    A população de Porto Novo vai poder conferir diversos serviços de cidadania na 16ª edição do Cariacica + Perto de Você, que acontece neste sábado (24), no antigo

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

  Após os dias acelerados na cidade de Cachoeiro, onde o vereador Júnior Corrêa (PL) decidiu retirar seu nome da disputa, o PL agiu rápido e vem arquitetando seu palanque

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

  A Assembleia Legislativa do Espírito Santo inaugura no dia 21 de fevereiro a exposição "Camata - A Voz da Imigração Italiana", uma experiência única que homenageará o saudoso líder

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

  Fontes revelaram que o ex-prefeito e atual deputado estadual Theodorico Ferraço foi na desejada macieira do Partido Liberal cachoeirense (PL), pegou a bela maçã, poliu e a jogou no

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

  O início do Circuito da Folia na capital capixaba foi marcado pela presença de aproximadamente 100 mil foliões, celebrando o início do Carnaval. Uma iniciativa inédita da Prefeitura Municipal

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

  A primeira sessão ordinária de 2024 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) ocorre nesta terça-feira, 6 de fevereiro, às 15 horas. O presidente da casa de leis capixaba,

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima