A Defensoria Pública do Espírito Santo está cobrando melhorias na internet, com a normalização dos serviços e até uma possível compensação para os afetados em Vitória, e enviou ofício nesta quinta-feira (28) à operadora Vivo.
Segundo o defensor Vitor Ramalho, do Núcleo de Defesa do Consumidor, o ofício é referente a um problema generalizado na região da Grande São Pedro, que está trazendo prejuízos para comerciantes, empresários e moradores.
“Estou em contato com lideranças comunitárias, que há mais de 15 dias estão com problemas na internet da Vivo. Ontem o problema deles continuava sem solução”.
Entre os problemas apontados pelos moradores e comerciantes estão falhas frequentes, sinal fraco ou inexistente e insatisfação com as respostas da empresa prestadora do serviço, explicou o defensor Ramalho.
Os questionamentos feitos pela Defensoria Pública para a Vivo incluem a data para que os serviços da operadora retornem com 100% da qualidade prevista nos contratos firmados com os consumidores atingidos.
Além disso, nos dias em que ocorrerem situações de vandalismo, é preciso saber quantos são afetados na região e o que a operadora planeja oferecer aos consumidores como compensação para as falhas de serviços.
Ramalho explicou que o prazo para resposta da Vivo é de 24 horas. “O prazo é até amanhã (sexta-feira), tendo em vista os direitos essenciais envolvidos e a gravidade da questão aos moradores em situação de vulnerabilidade, que estão sendo prejudicados”.
O defensor disse que foram recebidas reclamações também de outras regiões da capital capixaba, com internet “parando e voltando”, de forma intermitente, mas que na Grande São Pedro a situação é mais grave atualmente.
“Quem se sentir lesado, com questões semelhantes de qualquer empresa prestadora de serviços, pode buscar a Defensoria”, disse.
A Vivo informou que recebeu o ofício encaminhado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado e que apresentará sua resposta. A companhia ressalta que vem atuando de forma constante para melhorar a qualidade dos serviços e aumentar a satisfação dos seus clientes.
Segundo a Vivo, nos dias 11 e 27 a rede de internet sofreu problemas por conta de casos envolvendo vandalismo.
Prejuízos
As falhas na internet têm provocado prejuízo para empresários e profissionais que trabalham em home office.
Há quem pague até cinco planos de internet, para não correr o risco de ficar sem acesso à rede.
As principais reclamações são por interrupção do serviço contratado ou a ausência da entrega da totalidade da banda contratada junto à empresa.
O Código de Defesa do Consumidor garante que o fornecedor — nesse caso, a operadora do plano — é responsável pelos “vícios de qualidade”, ou seja, as falhas que tornarem o produto impróprio ao consumo.
O usuário que se sentir afetado pode requerer a restituição imediata da quantia paga pelo período sem internet ou o abatimento proporcional do preço, inclusive por meios judiciais.
Queixas
As quedas constantes do serviço de internet no Espírito Santo renderam 4.494 reclamações nos órgãos de defesa do consumidor de janeiro ao final de novembro. O dado é uma somatória das queixas feitas ao Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon-ES) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Considerando o período de janeiro até o final de novembro, o número equivaleria a 13 queixas registradas a cada dia devido a instabilidades na internet.
Ofício
A Defensoria Pública do Estado enviou um ofício à operadora Vivo cobrando explicações sobre a qualidade do fornecimento do serviço de internet.
Na região da Grande São Pedro, diversos comerciantes, empresários e moradores estão tendo grandes prejuízos com falhas frequentes e sinal não existente.
O prazo para a empresa responder o ofício é até hoje. Caso não responda, a Defensoria Pública pode tomar medidas judiciais.
Mesmo neste período de fim de ano, a Defensoria está de portas abertas para atender a população em todas as unidades do Estado.
Fonte: Especialistas citados, Anatel, Procon-ES e Defensoria Pública do Estado.
