A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) vai realizar no próximo dia 17 de junho, na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o leilão de concorrência internacional de dois grandes contratos de Parceria Público-Privada para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. Os aportes previstos são de aproximadamente R$ 6,7 bilhões ao longo de até 25 anos.
O edital com todas as informações foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. As empresas e consórcios interessados deverão apresentar suas propostas até o dia 6 de junho.
“Já temos Parcerias Público-Privada em andamento nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, e agora vamos expandir esse modelo de sucesso. Universalizar o saneamento é garantir saúde, dignidade e qualidade de vida para todos os capixabas. Saneamento é compromisso com o futuro”, afirma o governador Renato Casagrande.
O projeto prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, permitindo que a concessionária vencedora atue em nome próprio, assumindo os riscos inerentes ao negócio.
A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado.
“Com esses contratos, asseguraremos que mais de 90% da população atendida pela Cesan terá acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Estamos deixando contratadas as condições para que a universalização dos serviços de saneamento se torne realidade, com ganhos concretos para a saúde da população e a sustentabilidade do nosso Estado”, declara Munir Abud, presidente da Cesan.
Dois blocos serão leiloados. O primeiro contempla 35 municípios (Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória), com aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos.
Já o bloco 2 abrange os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos.
Segundo o governo do Espírito Santo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa de água e esgoto praticada pela Cesan. A iniciativa prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto, 219 Estações Elevatórias de Esgoto e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras.
“Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente milhões de litros de esgoto por dia, evitando a poluição de rios, praias e do mar capixaba, promovendo saúde pública e preservação ambiental”, informa a administração estadual.
