A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que cerca de 8 milhões de pessoas utilizam TV pirata no Brasil. Com a utilização de serviços ilegais de IPTV ou TV por assinatura pirata, o mercado legal deixa de faturar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano.
Com base na combinação de dados de infraestrutura técnica, análises econômicas, pesquisas amostrais e comparação com o mercado legal, a Anatel calcula que de 4 a 6 milhões seriam “clientes” da pirataria.
O prejuízo do mercado legal está na perda da assinatura média mensal deles, entre R$ 70 e R$ 100. Mas a estimativa de “usuários” sobe quando considerados os compartilhamentos de acessos ou consumidores eventuais.
Em 2025, o governo federal intensificou o combate à pirataria digital. Foram apreendidos mais de R$ 166 milhões em equipamentos usados na oferta clandestina de serviços de TV no país.
“A prática da pirataria representa uma ameaça tanto aos cidadãos quanto ao Brasil, uma vez que expõe os usuários a vulnerabilidades digitais, como o vazamento de informações pessoais e ataques cibernéticos. Além disso, provoca perdas significativas na arrecadação de impostos, recursos que poderiam ser direcionados ao financiamento de políticas públicas essenciais”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Os principais tipos de produtos não homologados identificados pela fiscalização foram carregadores de baterias, equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes, que historicamente concentram a maior parte das apreensões.
O consumo de produtos ilegais afeta diretamente a indústria de telecomunicações no Brasil. A pirataria contribui para o enfraquecimento do ambiente de negócios e da confiança no mercado interno, gerando insegurança jurídica e reduzindo a atração de investimentos estrangeiros.
Outro efeito negativo ocorre na cadeia produtiva, com a redução de postos de trabalho diretos, como nas áreas de engenharia, atendimento e operação, o que impacta a mão de obra qualificada e atrasa o desenvolvimento econômico do país.
