Acontece nesta quinta-feira (26), o leilão da BR-101, no trecho de 478,7 quilômetros que compreende o Espírito Santo, entre Mucuri, na Bahia, e Mimoso do Sul, no Sul do Estado.
Uma fonte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ouvida em reservado pela reportagem, contou que somente a Ecovias 101 apresentou proposta até o prazo limite, que foi na última segunda-feira, e seguirá com a concessão da rodovia federal.
O chamado leilão de otimização deve seguir o protocolo, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a exemplo do que foi o leilão da BR-163 – que corta o Mato Grosso do Sul – em maio, segundo ele.
O leilão será realizado pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. A iniciativa prevê a modernização do atual contrato de concessão, firmado em 2013, com o objetivo de garantir mais segurança, fluidez e eficiência ao tráfego ao longo do trecho em questão.
Segundo a ANTT, no total 25 municípios do Estado e um da Bahia serão diretamente beneficiados com o investimento de R$ 10 bilhões na melhoria da infraestrutura rodoviária da BR-101.
Serão mais de 172 quilômetros de duplicação, 41 quilômetros de faixas adicionais, 51 quilômetros de contornos e dois Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros, segundo à Agência.
Perguntada sobre a participação de empresas no leilão, a ANTT informou que “o aceite dos valores de garantia, contendo o nome das proponentes, será publicado conforme cronograma do edital, com previsão para ocorrer nesta quinta-feira. O cronograma na íntegra e demais documentos estão disponíveis no portal da ANTT”.
A Ecovias 101 disse que só se manifestará sobre o assunto após o leilão.
A empresa optou pela devolução amigável da concessão em 2022, diante de dificuldades como entraves ambientais, atrasos em desapropriações e falta de financiamento.
Desde então, participou de um processo extenso de negociação com a ANTT, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU), em que o contrato foi remodelado.
Leilão e investimento
O leilão de otimização da BR-101 será realizado hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A iniciativa prevê a modernização do atual contrato de concessão, firmado em 2013, com o objetivo de garantir mais segurança, fluidez e eficiência ao tráfego ao longo dos 478,7 quilômetros do trecho entre Mucuri (BA) e Mimoso do Sul.
No total 25 municípios do Espírito Santo e um da Bahia serão diretamente beneficiados com o investimento de R$ 10 bilhões na melhoria da infraestrutura rodoviária da BR-101, uma das mais extensas do país. Serão mais de 172 quilômetros de duplicação, 41 quilômetros de faixas adicionais, 51 quilômetros de contornos e 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.
Somente a Ecovias 101 apresentou proposta até o prazo limite, que foi na última segunda-feira, e seguirá com a concessão da rodovia federal.
Tarifas diferenciadas
O novo contrato prevê tarifas diferenciadas para pistas simples, pistas duplas e para quem usa pedágio eletrônico. Haverá ainda isenção para motociclistas.
Carregadores
Será ampliado o número de carregadores para veículos elétricos ao longo da BR 101 no Espírito Santo. Atualmente, a Ecovias 101 conta com 12 bases operacionais e os carregadores elétricos estão em seis bases, de forma alternada. Ainda neste ano, ele garantiu que todas as bases terão carregadores para carros elétricos.
Pontos de parada
Está prevista a construção de Pontos de Parada de Descanso (PPDs) nos trechos Norte e Sul da BR-101, especialmente para caminhoneiros. O objetivo é que haja um local estruturado para descanso a cada quatro horas de viagem.
Fonte: ANTT e Ecovias 101.
