O Estado poderá contratar empréstimo de até US$ 60 milhões (cerca de R$ 333 milhões) para melhoria de quase 170 quilômetros de malha viária no norte capixaba.
A autorização está dada após os deputados estaduais capixabas aprovarem por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que define a operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A sessão contou com a presença de prefeitos e vereadores de municípios da Região Noroeste.
O projeto foi analisado em uma comissão especial presidida pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos) e também relator da matéria.
Com a presença de prefeitos e vereadores da região diretamente beneficiada pelas obras, Xambinho destacou o trabalho da Casa pela aprovação da matéria e lembrou que “todo investimento de infraestrutura passa por esses 30 deputados”. “Vai trazer desenvolvimento, melhor qualidade de vida, estrada mais digna”, enfatizou o relator.
Xambinho citou as obras contempladas (33,05 km da ES-164; 43,6 km da ES-245; 15,26 km da ES-137; 40,77 km da ES-080; e 36,8 km da ES-220) com valor total estimado em R$ 353,4 milhões.
“Essas obras de melhoria viária têm uma importância em defesa da vida. Vemos diariamente acidentes ocorrendo nessas estradas que muitas das vezes levam ao óbito e podemos agora ter obra qualificada”, defendeu.
Na comissão especial votaram os deputados Janete de Sá (PSB), Raquel Lessa (PP), Marcos Madureira (PP), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), João Coser (PT), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Lucas Polese (PL).
Para a votação em plenário, tanto o líder do governo, deputado Vandinho Leite (PSDB), quanto o líder do bloco independente, Coronel Weliton (PRD), encaminharam base e bloco a favor da matéria.
“Essa matéria de extrema relevância é um crédito com objetivo de recuperação asfáltica. É o maior investimento da história do ES nos municípios, mas é também o maior investimento da história do estado do ES na malha viária. Matéria de extrema importância para infraestrutura e desenvolvimento do ES”, defendeu Vandinho.
“Autorização pertinente. Para que o governo faça esse empréstimo com a finalidade de levar dignidade, qualidade de vida a todas as pessoas que moram naquela região ou transitam naquelas rodovias”, afirmou Coronel Weliton.
Em votação simbólica, o PL 404 foi aprovado por unanimidade. Ao Plenário e lideranças municipais presentes na Mesa da sessão, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), enfatizou que a Casa “tem um compromisso com a população do ES, e de forma democrática e numa gestão compartilhada desta Casa, ouvir e compartilhar anseios”.
“A Assembleia jamais aprovaria essa matéria se não tivesse aqui a presença da liderança dos municípios para que pudéssemos ouvir delas se essa matéria vai ao encontro dos anseios dos munícipes liderados por esses que representam as câmaras e os municípios alcançados”, defendeu o presidente.
Após a votação, os deputados fizeram discursos justificando o apoio e a importância da matéria. Alcântaro Filho, Mazinho dos Anjos, Raquel Lessa, Delegado Danilo Bahiense, Adilson Espindula e Lucas Polese falaram sobre a importância das obras para avanços econômicos, sociais e de acesso aos serviços públicos como saúde e educação.
Segundo o governador Renato Casagrande, as intervenções vão diminuir custos logísticos por conta de melhores condições das pistas para o setor de transportes. O prazo para execução das obras é de dois anos.
“Isso facilitará a obtenção das matérias-primas, o escoamento e a colocação dos produtos nos mercados consumidores a preços mais competitivos, favorecendo o desenvolvimento da economia como um todo”, frisa, ainda no projeto.
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deverá entrar em vigor e nos dois anos subsequentes (2026 e 27) girará em torno de US$ 66 milhões (R$ 366 milhões), incluindo as taxas de juros contratadas para a operação de crédito.
Reunião
A sessão foi precedida de reunião dos deputados estaduais com prefeitos e vereadores da região diretamente envolvida com as cinco obras que serão financiadas pelo empréstimo. O presidente Marcelo Santos, após a reunião, explicou a importância prática da conversa.
“(São) prefeitos, prefeitas, vereadores, presidentes de câmaras, líderes de associação, nós estamos aqui hoje ouvindo essas lideranças para saber se esse recurso que, se nós porventura autorizarmos, vai beneficiar efetivamente a população e é importante para ele nesse momento”.
Já alguns prefeitos destacaram o papel da Ales na interlocução dos municípios com a máquina estadual. Para o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), hoje o ES “tem uma Assembleia que defende os municípios, que vai até os municípios olhando a sua dificuldade”.
“Nós temos a maior cooperativa de café conilon do mundo em São Gabriel da Palha, mais de R$ 137 milhões são destinados ao governo federal e repartido com o governo estadual, de imposto. (…) Então, o mínimo que a gente espera, é uma estrada digna para o nosso agricultor fazer a sua entrega do seu produto mais rápido possível, para poder também ter esse valor agregado”, defendeu.
Para a prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB), quem ajuda de fato o Executivo, seja municipal, estadual ou federal, são as casas legislativas, “e às vezes a gente não enxerga isso. A partir de hoje a gente tomou um choque aqui de gestão”.
Prefeito de Alto Rio Novo, Alexandro da Padaria (PSD) agradeceu o compromisso dos deputados estaduais com o desenvolvimento da região. “Além de ligar Alto Rio Novo a Mantenópolis, liga o Espírito Santo a Minas Gerais. É uma rodovia que pode trazer muito desenvolvimento àquela região. Muito obrigado a todos por esse comprometimento da Assembleia Legislativa. Agradeço também à Câmara de Vereadores de Alto Novo, que está em peso aqui, que a gente mantém essa união em busca de dias melhores para o município”, indicou.
