A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, por mais 30 anos, e encaminhou o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme previsto.
Após ter chancelado a renovação antecipada do contrato em abril, o processo foi reaberto na agência reguladora para atender a novas diretrizes apresentadas pelo Ministério dos Transportes.
O relator do processo e diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, incluiu entre os ajustes a priorização do investimento no contorno ferroviário de Belo Horizonte (MG).
Ao analisar na última quinta-feira as alterações pedidas pelo Ministério dos Transportes na versão da proposta aprovada em abril, a ANTT também decidiu incluir essa intervenção como obrigatória. “Em complemento à diretriz ministerial […] deve ser também priorizado o investimento no Contorno Ferroviário de Belo Horizonte para utilização de recursos de outorga livre e das contas vinculadas da concessão”, escreveu Sampaio, em seu voto.
Com a renovação da concessão da FCA, os investimentos previstos são de cerca de R$ 30 bilhões para modernização da malha férrea, aquisição de vagões e locomotivas, obras de mobilidade urbana, entre outros impactos positivos.
Segundo a VLI, “uma vez aprovado pelo TCU, a renovação […] resultará em bilhões em investimentos para a modernização da malha férrea, aquisição de vagões e locomotivas e a realização de centenas de obras de mobilidade urbana”.
