A Prefeitura de Vila Velha publicou nesta terça-feira (21) a Portaria que regulamenta as atividades do pré-carnaval e do carnaval oficial no município. As regras buscam ordenar a realização de blocos carnavalescos, garantindo a segurança e minimizando impactos ambientais e urbanos.
De acordo com a portaria, o pré-carnaval ocorrerá do dia 15 ao dia 28 de fevereiro, enquanto o carnaval oficial será celebrado de 1º a 4 de março.
Os blocos interessados em participar devem solicitar autorização por meio da Comissão Municipal de Eventos (COMUNE) antecedência mínima de 30 dias acessando o site https://www.vilavelha.es.gov.br/fichas/comune.aspx. Cada bloco poderá se apresentar apenas uma vez no pré-carnaval e até duas vezes durante o carnaval oficial.
Entre as principais determinações, destaca-se a exigência de contratação de segurança privada pelos organizadores e a proibição de desfiles nas ruas para os blocos autorizados no período de pré-carnaval, que deverão se restringir a áreas delimitadas. Além disso, os trajetos dos blocos no carnaval oficial precisarão de aprovação prévia da Guarda Municipal.
A portaria também limita o número de blocos por região a dois por dia e estabelece duração máxima de cinco horas para cada evento, com encerramento obrigatório até as 18h. Após o término, os organizadores deverão dispersar o público e desligar a sonorização. Shows pirotécnicos estão proibidos, e o uso de trios elétricos depende de inspeção e documentação regularizada.
A fiscalização do cumprimento das regras será realizada por agentes das secretarias municipais envolvidas, com apoio da Guarda Municipal e outros órgãos de segurança. Os organizadores deverão ainda firmar um termo de compromisso com a prefeitura, assegurando o respeito às normas estabelecidas.
“Com as medidas, a Prefeitura de Vila Velha busca assegurar uma festa organizada e segura, promovendo a convivência harmoniosa entre foliões e moradores durante o período carnavalesco”, informa o secretário de Cultura, Roberto Patrício Junior.
