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A negociação entre governo Lula e Vale sobre a renovação das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) “andou um pouco” e o acordo está “bem próximo”, disse nesta segunda-feira (9), o ministro dos Transportes, Renan Filho. A Vale e o governo renegociam os valores das concessões das estradas, que a mineradora renovou antecipadamente em 2020, durante o governo Bolsonaro, até 2057. As duas partes chegaram a um protocolo de acordo de cerca de R$ 17 bilhões, sendo parte em pagamento à União e parte em novos investimentos ferroviários. Os contratos das ferrovias venceriam em 2027, mas foram renovados antecipadamente por mais 30 anos (até 2057) após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pagamento de outorga e investimentos obrigatórios. A expectativa era de que acordo fosse anunciado em dezembro de 2025. O ministro destacou que o entendimento não aconteceu naquele mês, como esperado, porque não era possível para o País aceitar as condições levadas para a mesa pela mineradora. “Tem de pagar o justo, a remuneração adequada.” “Não deu para fechar naquele momento porque as condições — entre financeiras e obras — que a Vale ofereceu não dava para o País aceitar. Mas estamos perseverando na direção de fechar um entendimento”, afirmou. “O acordo como um todo não era suficiente.” Segundo o ministro, não se pode, “na hora do entendimento, ir apresentando mais problemas ao ponto de não fazer o acordo. Quando dizemos que ‘não dá para fazer’, estamos valorizando o ativo público”, afirmou, sobre a expectativa do anúncio em 2025. Indagado sobre o impacto dos incidentes recentes em operações da Vale em Minas Gerais, com extravasamento de água e resíduos, o ministro indicou que pode haver mais dificuldades. “Todo problema adicional que ocorre com esse tipo de agenda certamente atrapalha.” Ele participou do seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
No terceiro ano de existência, o Projeto Arranjos Produtivos, desenvolvido pela Assembleia Legislativa (Ales), passa a priorizar mais um ativo de apoio à agricultura familiar: os créditos de carbono. Além de promover conhecimento e incentivar a diversificação da produção, a iniciativa agora se dedica a orientar pequenos produtores na elaboração de projetos voltados à redução da emissão de gás carbônico, conciliando preservação ambiental e geração de renda. “O Arranjos Produtivos cresce porque funciona. Ele avançou porque soube escutar o campo e compreender que novas agendas já fazem parte do cotidiano das comunidades”, avalia o presidente Marcelo Santos (União). “O crédito de carbono é um exemplo disso: entrou no projeto não como tendência, mas como uma necessidade real para o homem e a mulher do campo”, completa. Para o chefe do Legislativo, “essa oportunidade ganhou forma porque investimos em conhecimento e na capacitação dos técnicos, o que traz mais clareza e facilita o acesso. É esse caminho que sustenta o crescimento do nosso projeto”. Em entrevista à TV Ales, em dezembro passado, Marcelo já demonstrava a importância de se abordar o tema, garantindo a autonomia dos pequenos agricultores. “Tem muito picareta roubando o crédito que é do agricultor, pela inocência dele”, disse. “Acaba ele entregando isso para terceiros”, frisou. Orientações técnicas O assunto vem sendo trabalhado junto aos produtores desde o ano passado. Durante seminários e palestras nos municípios de Jerônimo Monteiro, Anchieta, Conceição do Castelo, São Domingos do Norte, Nova Venécia, Jaguaré e Conceição da Barra, eles aprenderam como ingressar nesse meio, que ganha força a partir da ampliação do programa para 35 municípios em 2026. Os técnicos do Arranjos Produtivos foram responsáveis por orientar a adesão a esse novo nicho por meio do qual pequenos produtores poderão ser financeiramente recompensados por projetos elaborados que reduzam a emissão do gás carbônico, a exemplo do uso responsável do solo e iniciativas de reflorestamento. Para atuar nesse novo mercado verde, o homem do campo não necessariamente precisa pertencer ao Arranjos Produtivos. É necessário seguir alguns passos, como dispor de Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade emitido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e não ter realizado queimadas nos últimos cinco anos, por exemplo. A secretária da Casa dos Municípios da Ales, órgão que toca o projeto, Joelma Costalonga, revelou nova formação de técnicos ainda em fevereiro acerca dessa novidade. “O homem e a mulher do campo têm direito a isso: cuidar da sua propriedade, cuidar do carbono que ela produz ali e ter acesso ao valor que é repassado para eles por ano”, ressaltou a gestora na ocasião do lançamento do terceiro ano do projeto na última terça-feira (3).
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