Os recentes casos de violência em escolas têm chamado a atenção da sociedade para a necessidade de medidas preventivas e de combate à violência nas instituições de ensino. Por isso, apresentamos este projeto de lei que visa estabelecer um Plano de Segurança Escolar (PSE) para todas as escolas, a fim de garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, professores e demais funcionários”.
As aspas acima são do deputado estadual Denninho Silva (União Brasil), que protocolou, ainda na semana passada, quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei nessa toada, chamando os estabelecimentos de ensino e o governo estadual na responsabilidade. Na opinião do autor da proposta, o PSE deve prever a implementação de medidas preventivas e de combate à violência. De quê forma, deputado?
“Identificando e acompanhando os alunos em situação de risco, controlando o acesso de pessoas e veículos à escola, realizando anualmente simulação de situações de emergência, fazendo campanhas de conscientização e prevenção à violência, com palestras e debates, atotando sistema de câmeras de segurança, além de treinar professores e funcionários para agir em situações de emergência”, respondeu Denninho.
Além disso, segundo o deputado, o Projeto de Lei prevê o fortalecimento das redes de atendimento à saúde mental, com o objetivo de identificar e tratar problemas de saúde mental em crianças e jovens, visando prevenir a violência nas escolas.
Foi protocolado por Denninho, na manhã desta segunda-feira (10), um pedido de urgência na tramitação do seu projeto. Caso seja aprovada a urgência, a matéria vai tramitar mais rápido e receber as análises das Comissões pertinentes ao tema e seus respectivos pareceres durante a sessão ordinária.
