A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) começou a entrega de notificações para que imóveis ainda não conectados façam a ligação à rede de esgoto nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana. Confira abaixo a relação de bairros.
A ação é parte do projeto “Tá Ligado?” desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e as prefeituras municipais.
As notificações serão entregues pelo leiturista da Cesan com a próxima conta de água. Após receber a notificação, o proprietário do imóvel tem até 90 dias para realizar a ligação à rede de esgoto. Após esse período, caso a ligação não seja feita, a documentação será enviada para a Promotoria de Justiça e pode configurar crime ambiental.
Conforme a Lei Estadual 9096/2008, quando há rede de esgoto na rua, é obrigatório fazer a ligação do imóvel. Isso garante que o esgoto seja coletado, tratado e devolvido limpo para a natureza, diminuindo risco de doenças e preservando o meio ambiente.
Sobre o “Tá Ligado?”
A iniciativa decorre de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Cesan e formalmente assinado pelos municípios citados.
O projeto tem o objetivo de fiscalizar e impulsionar as ligações de imóveis à rede pública de esgotamento sanitário disponível, garantindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida, contribuindo também para a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto no Estado, conforme prevê o novo Marco Legal do Saneamento.
A ação se deve ao cumprimento do artigo 45 da Lei Federal n.º 11.445/07, que determina que toda edificação permanentemente urbana deve ser conectada à rede pública de esgotamento sanitário, quando esta estiver disponível, estando os proprietários sujeitos ao pagamento de tarifa e de outros custos decorrentes da conexão e do uso do serviço.
Veja a lista dos bairros que serão notificados:
- VITÓRIA
- Enseada do Suá
- Ilha do Boi
- Ilha do Frade
- Praia do Canto
- Praia do Suá
- Santa Helena
- Santa Lúcia
- Santa Luiza
- Barro Vermelho
- Boa Vista
- Jardim da Penha
- Mata da Praia
- Morada de Camburi
- Pontal de Camburi
- República
- Jardim Camburi
- Aeroporto
- Antonio Honorio
- Goiabeiras
- Jabour
- Maria Ortiz
- Solon Borges
- Andorinhas
- Bonfim
- Bairro da Penha
- Itararé
- Joana D’ Arc
- Maruípe
- Santa Cecília
- Santa Martha
- Santos Dumont
- São Benedito
- São Cristóvão
- Tabuazeiro
- Bento Ferreira
- Consolação
- Cruzamento
- Bairro de Lourdes
- Forte São João
- Fradinhos
- Gurigica
- Horto
- Ilha de Santa Maria
- Jesus de Nazareth
- Jucutuquara
- Monte Belo
- Nazareth
- Romão
- Ariovaldo Favalessa
- Bela Vista
- Caratoíra
- Morro do Cabral
- Morro do Quadro
- Estrelinha
- Grande Vitória
- Inhanguetá
- Mario Cypreste
- Santa Tereza
- Santo Antônio
- Universitário
- Centro
- Morro do Moscoso
- Fonte Grande
- Ilha Do Príncipe
- Parque Moscoso
- Santa Clara
- Vila Rubim
- Comdusa
- Conquista
- Ilha Das Caieiras
- Nova Palestina
- Redenção
- Resistência
- Santo André
- Santos Reis
- São José
- São Pedro
- VILA VELHA
- Praia da Costa
- Itapuã
- Praia de Itaparica
- Jockey de Itaparica
- Ilha dos Ayres
- Vista da Penha
- Jaburuna
- Olaria
- Cristóvão Colombo
- Centro de Vila Velha
- Boa Vista II
- Vinte e Três de Maio
- Vila Nova
- Vila Guaranhuns
- Ulisses Guimarães
- São Conrado
- Santa Paula I
- Santa Mônica
- Popular
- Novo México
- Nova Itaparica
- João Goulart
- Jardim Guaranhuns
- Jabaeté
- Interlagos Pol
- Ilha Dos Bentos
- Guaranhuns
- Barramares
- Araçás
- Coqueiral de Itaparica
- Divino Espírito Santo
- Boa Vista I
- Soteco
- Residencial Coqueiral
- Praia das Gaivotas
- Santa Mônica
- Cocal
- Glória
- Vale Encantado
- Rio Marinho
- Garoto
- Dom João Batista
- Ataíde
- Nova América
- Aribiri
- Santos Dumont
- Santa Inês
- Novo México
- Nossa Senhora da Penha
- Jardim Guadalajara
- Jardim Colorado
- Jardim Asteca
- Ibes
- Brisamar
- CARIACICA
- Campo Grande
- Vila Palestina
- Cruzeiro do Sul
- Morada de Santa Fé
- São Geraldo
- São Conrado
- Vera Cruz
- Dom Bosco
- Santa Cecília
- Vila Capixaba
- São Francisco
- Jardim América
- Vasco da Gama
- Vale Esperança
- Boa Sorte
- Bela Aurora
- Sotelândia
- Vista Mar
- Alto Lage
- Itaquari
- Tucum
- Itanguá
- Rio Branco
- Itacibá
- Nova Valverde
- Nova Brasília
- Rosa da Penha
- São Geraldo II
- São Benedito
- Itapemirim
- Maracanã
- Vila Isabel
- Campo Belo
- Antônio F. Borges
- Alice Coutinho
- Cariacica Sede
- Santa Luzia
- Porto de Cariacica
- Flexal II
- Flexal I
- Nova Canaã
- Retiro Saudoso
- Aparecida
- Bandeirantes
- Valparaíso
- Bela Vista
- Castelo Branco
- Jardim de Alah
- Rio Marinho
- Alzira Ramos
- Jardim Botânico
- Vista Linda
- Bubu
- Campo Verde
- Planeta
- Vila Prudêncio
- Graúna
- Tabajara
- Santana
- Santo Antônio
- Nova Esperança
- Nova Rosa da Penha
- Santo André
- Tiradentes
- Santa Bárbara
- Parque Gramado
- Jardim Campo Grande
- Padre Gabriel
- Novo Horizonte
- Operário
- Vila Independência
- VIANA
- Industrial
- Centro
- Marcílio de Noronha
- Aracatiba
- Areinha
- Arlindo Villaschi
- Canaã
- Caxias do Sul
- Jucu
- Nova Bethania
- Primavera
- Soteco
- Universal
- Vale do Sol
- Vila Bethania
- Campo Verde
