Foi divulgado, nesta segunda-feira (03), o edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. De acordo com o documento, estão abertas 20 vagas para a função e o certame também vai servir como formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 33.830,96.
As inscrições vão ser abertas a partir das 16 horas da próxima segunda-feira (10) no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável por organizar o concurso público. A taxa de inscrição é de R$ 338, mas os candidatos haverá isenção de taxa para os candidatos que se enquadram nas leis para isenção.
Para participar do concurso, o candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC, o ter exercído a atividade jurídica por no mínimo 3 anos a partir da graduação, ter menos de 65 anos na data da posse e aprovação em todas as etapas do concurso, entre outros previstos no edital.
O concurso será dividido em cinco etapas. A primeiras delas será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões de múltipla escolha e aplicação prevista para o dia 27 de agosto, das 13h às 18 horas.
As demais etapas são:
Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta Etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
O edital prevê a reserva 10% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas do total de vagas. O documento também assegura a possibilidade de uso do nome social à transexuais ou travestis durante o concurso, por meio de solicitação por e-mail para a organizadora do concurso.
As inscrições vão até o dia 24 de maio.
Acesse o edital em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/images/TJES_-_Edital_de_Abertura_FINALIZADO_28.03.2023_-_DES%C2%AA_ELIANA.pdf
