A arrecadação tributária do Estado registrou o maior volume da história para um único mês em abril, somando o montante de R$ 2,13 bilhões, segundo informação divulgada pelo Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal-ES).
O resultado ajudou o Estado a também registrar o melhor quadrimestre de sua história, R$ 6,9 bilhões – 4,22% a mais do que o primeiro quadrimestre de 2022.
A arrecadação do ICMS teve o seu maior valor mensal, totalizando R$ 1,58 bilhão e 5,03% superior ao recorde anterior de R$ 1,48 bilhão, em dezembro de 2021, diz o sindicato.
O substancial trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual contribuiu sobremaneira para esses números. Auditorias realizadas no setor industrial recuperaram somente no mês de abril mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos, em impostos e multas. Já no setor automotivo, foram recuperados nos últimos seis meses, entre autuações e autorregularizações, R$ 69 milhões para o erário público.
Ademais, um esforço realizado pela equipe de fiscalização e tributação da Sefaz fez com que fossem resgatados cerca de R$ 50 milhões mensais provenientes da energia elétrica, referente à mudança na metodologia de cálculo das Tarifas de Distribuição e Transmissão, que passaram a compor a base de cálculo do ICMS. Somam-se a isso, operações especiais, detecção de fraudes e aprimoramento de sistemas da Receita Estadual com o intuito de recuperar tributos devidos, combater a sonegação fiscal e oferecer serviços de qualidade aos contribuintes.
O IPVA também teve a maior arrecadação mensal já registrada, com o montante de R$ 347 milhões, superando em R$ 98 milhões a arrecadação do mesmo período do ano passado.
O aumento da arrecadação está ligado ao aquecimento da economia capixaba e dos investimentos que vêm sendo realizados pelo setor público e privado, segundo o advogado tributarista Samir Nemer.
“Representa mais dinheiro para investimentos em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, dentro outros”, afirma.
