Gustavo Andrade
A partir deste mês de fevereiro, 13 cartórios do Espírito Santo, credenciados, passam a emitir a carteira de identidade. Inicialmente, o custo será de R$ 42, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos. A ideia é facilitar para o cidadão e reduzir a demanda no setor público.
Os cartórios vão poder emitir a 1ª e 2ª via da carteira de identidade. Inicialmente os cartórios que vão ter o serviço disponível ficam nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica na Grande Vitória; Linhares e São Mateus no Norte do estado e Cachoeiro de Itapemirim, Alegre e Iúna na Região Sul.
De acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo(Sinoreg-ES), os cartórios terão o próprio sistema de agendamento.
O prazo de entrega da carteira de identidade será de aproximadamente de 10 a 15 dias úteis. Para quem tem gratuidades do documento, por enquanto a disponibilidade do serviço continua apenas nos órgãos públicos. Nos cartórios não há previsão de gratuidade da taxa.
“As gratuidades previstas por lei estão garantidas, mas se a pessoa não quiser pagar a taxa de conveniência, deverá se dirigir ao setor público. Como via de regra, as pessoas terão a assinatura, a foto e a biometria feitas ou colhidas diretamente no cartório”, disse a tabeliã Fabiana Aurich.
Têm direito a não pagar pela emissão da carteira de identidade mulheres a partir de 60 e homens a partir de 65 anos.
Os desempregados, que estão há mais de três meses sem atividade e que apresentarem a Carteira de Trabalho e Previdência Social, também estão livres da taxa de conveniência.
O mesmo se passa com pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza desde que apresentem o Número de Identificação Social (NIS).
A lista dos cartórios vão fazer a emissão da identidade:
– Vitória
Cartório de Registro Civil, Tabelionato e Pessoas Jurídicas da Primeira Zona de Vitória:
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, número 555, Santa Lúcia.
Telefone: (27) 2124-9500 e (27) 9 8115-6454
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras de Vitória:
Endereço: Av. Anísio Fernandes Coelho, número 1.850, loja 8, Jardim da Penha
Telefone: (27) 3019-0049 e (27) 9 9247-4844
– Serra
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Serra:
Endereço: Av. Getúlio Vargas, número 354, Serra Sede
Telefone: (27) 3251-1205, (27) 3251-1915 e (27) 9 9904-7193
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Carapina de Serra:
Endereço: Av. Civit, número 1.265, Parque Residencial Laranjeiras
Telefone: (27) 3180-0760 e (27) 9 9923-3534
– Vila Velha
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Jucu de Vila Velha:
Endereço: Rodovia do Sol, número 06, km 15, sul, Riviera da Barra
Telefone: (27) 3260-1104, (27) 3260-1060 e (27) 9 9296-2262
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de São Torquato de Vila Velha:
Endereço: Av. Carlos Lindenberg, número6.231, loja 1, Cobilândia
Telefone: (27) 3369-5576, (27) 3369-5714 e (27) 9 9525-8469
– Cariacica
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cariacica:
Endereço: Rua Manoel Joaquim dos Santos, número 80, Itacibá
Telefone: (27) 3336-4693 e (27) 9 8875-1696
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Campo Grande de Cariacica:
Endereço: Av. Campo Grande, número 432, Campo Grande
Telefone: (27) 3551-2074, (27) 3441-2046 e (27) 9 9667-2046
– Linhares
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Linhares
Endereço: Av. Rufino de Carvalho, número 850, Centro
Telefone: (27) 3371-6168
– São Mateus
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Itauninhas de São Mateus:
Endereço: Rua Wallas Batista de Oliveira, sem número, Santa Maria
Telefone: (27) 9 9984-0068
– Cachoeiro de Itapemirim
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, número 253, Santo Antônio
Telefone:(28) 3522-9896
– Alegre
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Alegre
Endereço: Av. Jerônimo Monteiro, número 97, Centro
Telefone: (28) 3552-2350, (27) 3552-2626 e (27) 9 9946-0036
– Iúna
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Iúna:
Endereço: Rua Galaor Rio, número 42, Centro
Telefone: (28) 9 9999- 9780
