segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Empresário é condenado a 24 anos de prisão por estuprar menor aprendiz no ES

Um empresário de Iúna, na Região do Caparaó, foi condenado a 24 de prisão por estupro. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo, Michel Soares de Miranda cometeu o crime diversas vezes contra a mesma vítima — uma adolescente que, na época dos crimes, trabalhava como menor aprendiz na loja de eletrodomésticos que o condenado possuía.

Os crimes ocorreram entre os meses de abril e maio do ano de 2019, quando a vítima tinha 14 anos de idade. Após praticar os estupros com uso de violência, o homem passava a ameaçar a vítima, para que ela não revelasse a ninguém o que havia acontecido.

A sentença da Justiça afirma que a adolescente sofreu danos emocionais irreparáveis em decorrência dos estupros sofridos. Laudos psicológicos confirmam que a vítima apresentou estresse pós-traumático, crises de ansiedade e depressão severa. Tempo depois, ela faleceu precocemente em decorrência de um câncer grave.

“Segundo o Promotor de Justiça de Iúna, o crime impactou não só a vítima, mas toda a sua família, que passou a viver com medo, tendo inclusive que se mudar para um município distante. A repercussão na comunidade foi igualmente grande, considerando que o réu era uma pessoa conhecida por todos”, informou o Ministério Público.

O empresário foi condenado de forma definitiva e cumprirá a pena de 24 anos de prisão em regime fechado. A pena foi aumentada com base no no artigo 226, II do Código Penal por ele ser empregador da vítima, que aumenta a pena da metade; e no artigo 71, do Código Penal, em decorrência da quantidade de repetições, fixando um aumento em 1/3 (um terço).

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