O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta quarta-feira (8) que decidiu revogar a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que limitava a operação no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 quilômetros. Com isso, os voos que saem de Vitória em direção ao aeroporto carioca serão mantidos.
Segundo o Ministério, a revogação veio após um amplo debate envolvendo a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal de Contas da União (TCU), companhias aéreas, concessionárias e outros estados e municípios. “A decisão pela revogação se baseou em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira”, disse a pasta em nota.
Com a nova determinação, o aeroporto do Santos Dumont vai passar a operar sem restrição de destinos, mas, com um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano para garantir o melhor nível de atendimento à população em conformidade com a capacidade operacional do aeroporto.
A medida passará a vigorar a partir de janeiro de 2024. “O Ministério continuará trabalhando para o desenvolvimento da aviação civil brasileira, buscando a ampliação das operações regionais e internacionais”, finalizou em nota.
A decisão está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9). O vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), divulgou um vídeo, também nesta quarta-feira (8), comemorando a derrubada da restrição geográfica ao Santos Dumont.
Segundo ele, o próprio ministro foi quem lhe deu a notícia. “O ministro Silvio Costa Filho informou e comunicou que, ainda hoje, está assinando uma portaria revogando todo e qualquer tipo de restrição de movimentação aérea do nosso aeroporto de Vitória com o aeroporto do Santos Dumont”, disse.
Ricardo Ferraço disse, ainda, que a movimentação de Vitória para o Santos Dumont representa, aproximadamente, um terço de toda a movimentação aérea do aeroporto da capital capixaba.
“Portanto, muito importante para quem trabalha, para quem produz, para quem está empreendendo, quem está viajando, passeando e tendo que ir ao Rio de Janeiro”, ressaltou.
